O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 24 de novembro, a flexibilização do uso de máscara em áreas abertas no estado a partir de 11 de dezembro. A medida foi orientada pelo Comitê Científico a partir de dados do avanço da vacinação e do cenário epidemiológico.
Em lugares fechados e no transporte público, o uso de máscara seguirá obrigatório. Um novo decreto com as mudanças será editado e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nas próximas semanas, informou o governador João Doria (PSDB). Em Ribeirão Preto, porém, o uso obrigatório do equipamento de proteção individual (EPI) será mantido até 31 de dezembro, mesmo ao ar livre.
Por meio de nota distribuída à imprensa, na tarde de ontem, após o anúncio de Doria, a prefeitura informou que “conforme o decreto número 239, publicado no Diário Oficial do Município de 28 de outubro, manterá o uso obrigatório de máscara até dia 31 de dezembro. Após essa data, serão avaliados os indicadores da covid-19 como o avanço da vacinação, número de casos ativos e internações”.
Em Ribeirão Preto, além de acabar com as restrições de horário e capacidade de público para todas as atividades econômicas – comércio, serviços e indústria –, o decreto número 239/2021, baixado pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB), liberou as baladas na cidade.
As casas noturnas, danceterias e pistas de dança, reabriram com limite de 50% da capacidade de lotação. Para ter acesso a este tipo de estabelecimento o cidadão terá de apresentar, na entrada, comprovante de ciclo vacinal completo contra a covid-19 – com a primeira e a segunda dose –, ou teste negativo do tipo PCR (realizado até 48 horas antes) ou ainda do tipo antígeno (24 horas antes).
A mesma determinação é válida para a realização de festas com mais de mil pessoas. Neste caso os organizadores ainda precisam de autorização prévia da prefeitura, válida a partir de eventos com mais de 700 pessoas. Apesar da flexibilização, o uso de máscara e de álcool gel e a recomendação de distanciamento social de um metro seguem obrigatórios na cidade.
Para quem descumprir as regras, a aplicação de penalidades ficará sob a responsabilidade do Departamento de Fiscalização Geral, Guarda Civil Metropolitana (GCM), Órgão de Proteção ao Consumidor (Procon-RP) –setores subordinados à Secretaria Municipal de Justiça – e Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde.
As regras são válidas até 31 de dezembro e podem não ser as mesmas a partir de 2022, quando eventos como o Bloco Califórnia, o Arena Folia e o Festival João Rock estão confirmados, além de megashows como o da banda de rock Kiss.
Bares, restaurantes e lanchonetes também retomaram o atendimento no balcão, mas com limite de dez pessoas em pé. Para as mesas não há limite de público, sendo autorizado até 100% da capacidade prevista em alvará. Os clientes podem comer ou beber em pé, desde que estejam sozinhos.
O estado de São Paulo tem 74,5% da população com esquema vacinal completo e deve superar 75% nesta semana. Porém, ainda não atingiu as demais metas, de menos de 1.100 contágios, 50 mortes e 300 internações por dia, números que devem ser alcançados até 11 de dezembro.
O estado tem mais de 34,4 milhões de pessoas acima de 12 anos completamente imunizadas, ou seja, com duas doses do imunizante Coronavac/Sinovac/Butantan, da AstraZeneca/ Oxford/Fiocruz e Pfizer/BioNTech, além da dose única da Janssen/Johnson&Johnson.
“Tomamos esta medida baseados em evidências científicas, que demonstram queda superior a 90% de internações em relação ao pico da pandemia, e a aceleração da vacinação no Estado que mais vacina no Brasil”, diz João Doria.
A decisão foi amparada, também, em análise do impacto da liberação de 100% da capacidade de público em eventos culturais, esportivos e de lazer. A lotação máxima está permitida desde 1º de novembro.