A transformação de Ribeirão Preto em Município de Interesse Turístico, que resultará em repasse específico de verbas do programa de fomento ao setor do governo de São Paulo para a prefeitura, ainda não tem data para acontecer. Desde maio de 2019, projeto de lei de autoria do deputado estadual Léo Oliveira (MDB) tenta classificar a cidade como MIT e, assim, viabilizar recursos para investimentos em infraestrutura turística.
A estimativa é que Ribeirão Preto passe a receber cerca de R$ 650 mil por ano quando virar MIT. Atualmente, o projeto de lei número 236/2023, que classifica a cidade como Município de Interesse Turístico, já tramitou em todas as comissões permanentes necessárias na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e está pronto para ser votado.
Segundo a assessoria do deputado estadual Léo Oliveira, o parlamentar negocia com o presidente da Alesp, André do Prado (PL), a colocação da matéria na pauta de votação. Depois de aprovada, será necessário aguardar pela sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
“Todo trabalho técnico da matéria já foi realizado, esse projeto de lei é uma das prioridades do meu mandato. Estamos aguardando a inclusão na ordem do dia e posteriormente a sanção do governador. Ribeirão Preto, sem dúvidas, merece o reconhecimento como Município de Interesse Turístico”, esclarece o Léo Oliveira.
Secretaria de Turismo – Recentemente, o Convention & Visitors Bureau de Ribeirão Preto e Região, entidade do setor de turismo, protocolou ofício ao prefeito eleito Ricardo Silva (PSD) e ao vice Alessandro Maraca (MDB) solicitando a recriação da Secretaria Municipal de Turismo no próximo governo, que começa em 1º de janeiro.
O documento foi entregue no dia 12 de novembro e é assinado pelo presidente Mauro Moraes de Baptista e pelo vice-presidente Marcio Santiago de Oliveira. Ribeirão Preto já teve uma secretaria fpara o setor. Foi criada em 10 de março de 2009, na gestão de então prefeita Dárcy Vera, mas em 28 de dezembro de 2020 – final do primeiro mandato do atual prefeito, Duarte Nogueira (PSDB) – foi incorporada à Secretaria de Cultura.
Segundo o ofício, o turismo, embora seja um dos setores que mais gera empregos, tributos e renda no Brasil, sempre foi subavaliado pela grande maioria das autoridades que dirigem os destinos das cidades e do Brasil. O prefeito eleito Ricardo Silva foi procurado pela reportagem.
Afirma, por meio de nota, que “o Governo de Transição sabe da importância de valorizar o turismo e será uma das pautas principais de nosso governo, pela importância na geração de recursos e empregos em Ribeirão Preto. A criação de uma secretaria específica é assunto que será debatido no decorrer do governo levando em consideração aspectos técnicos e orçamentários”.