O juiz da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, Lúcio Enéas Alberto da Silva Ferreira, começa a ouvir na próxima quarta-feira, 4 de outubro, os réus da ação penal que investiga a estreita relação entre a Atmosphera Construções e Empreendimentos e a Companhia de Desenvolvimento Econômico (Coderp), no âmbito da Operação Sevandija. Desta vez, os 21 acusados serão interrogados em audiências por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo magistrado.
Este processo envolve denúncias de apadrinhamento político, pagamento de propina, fraude em licitações e favorecimento á empresa de Marcelo Plastino, que cometeu suicídio em novembro do ano passado. Serão doze audiências entre quarta-feira (4) e 24 de novembro. Os primeiros a depor serão os dois réus que fecharam delação premiada com Gaeco – o acordo foi homologado por Silva Ferreira em 15 de setembro.
No dia 4, estarão no Salão do Júri do Fórum Estadual de Justiça Alexandra Ferreira Martins, ex-namorada de Marcelo Plastino, e o ex-sócio dele, Paulo Roberto de Abreu Junior. A ex-prefeita Dárcy Vera (PSD), presa em Tremembé desde 19 de maio, não é ré nesta ação penal, pelo menos por enquanto. Nove ex-vereadores, ex-secretários, ex-superintendentes da Coderp, advogados e empresários estão na lista.
Wagner Rodrigues, presidente destituído do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/ RP), já havia fechado acordo de delação no processo dos honorários advocatícios e vem colaborando com o Gaeco e a Polícia Federal. Luiz Alberto Mantilla Rodrigues Neto, ex-diretor do Departamento de Água e Esgoto (Daerp), também é colaborador, mas na ação penal que envolve fraude em licitações da autarquia.
Segundo a denúncia, o município contratara a Atmosphera, via Coderp, para terceirizar mão-de-obra para o poder público. A contratação decorreu de fraudes em licitações milionárias, que ocorriam sem qualquer concorrência efetiva, gerando contratação que servia, de fato, para a compra de apoio político de vereadores em prol da aprovação de projetos e contas do Executivo, segundo o Gaeco e a PF.
Além disso, haveria pagamento de propina em dinheiro a agentes públicos do Executivo e do Legislativo em troca da contratação e manutenção da empresa terceirizada. Os contratos somam, de 2012 até 2016, o valor de R$ 49 milhões. Os réus respondem por crimes licitatórios, formação de organização criminosa e corrupção ativa e passiva.
Dentre os 21 réus desta ação penal, nove vereadores foram afastados da Câmara – o então presidente Walter Gomes (PTB, preso), Cícero Gomes da Silva (PMDB), José Carlos de Oliveira, o Bebé (PSD), Antonio Carlos Capela Novas (PPS), Genivaldo Gomes (PSD), Maurílio Romano (PP), Samuel Zanferdini (PSD), Evaldo Mendonça, o Giló (PTB, genro da ex-prefeita Dárcy Vera) e Saulo Rodrigues (PRB).
Também foram afastados os secretários Layr Luchesi Júnior (Casa Civil), Ângelo Invernizzi Lopes (Educação), Marco Antônio dos Santos e Davi Mansur Cury (ex-superintendente da Coderp). Todos foram proibidos de entrar em prédios públicos. Dárcy Vera foi afastada posteriormente. Todos negam a prática de qualquer ato ilícito e afirmam que vão provar inocência.
Dentre as nove presas, sete são réus nesta ação penal: os ex-secretários Layr Luchesi Júnior (detido em Tremembé) e Ângelo Invernizzi Lopes (cumpre prisão domiciliar porque a esposa está com a saúde frágil) e Marco Antônio dos Santos (Tremembé, também ex-superintendente da Coderp), o ex-superintendente da Coderp, Davi Mansur Cury (Tremembé), o advogado Sandro Rovani (Tremembé), a ex-gerente financeira da Coderp, Maria Lúcia Pandolfo, e o ex-vereador Walter Gomes (Tremembé) – ele foi liberado pela Justiça para submeter-se a uma cirurgia de desvio de septo.