Ribeirão Preto não aderiu à flexibilização do Plano São Paulo, que regula o funcionamento das atividades econômicas e de serviços durante o período da pandemia do novo coronavírus. As limitações de horário e público terminaram em 17 de agosto na maioria das cidades paulistas, mas o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) decidiu manter as regras até segunda-feira, dia 30.
A fase de transição está em vigor no estado desde o dia 18 de abril. Os estabelecimentos que realizam atividades comerciais e industriais, de prestação de serviços, de lazer e cultura no restante do estado podem definir o próprio horário (respeitando as convenções trabalhistas) e atender o público até 100% de lotação, de acordo com a capacidade prevista em alvará.
Em Ribeirão Preto, porém, o prefeito baixou o decreto nº 189/2021, publicado na edição do dia 16 de agosto do Diário Oficial do Município (DOM), e protelou a liberação das atividades e a volta de eventos sem restrição de público. Na lista estão feiras corporativas, convenções, congressos, exposições em museus e eventos sociais, como casamentos, jantares, festas de debutantes e formaturas.
Nesta segunda-feira (30), Duarte Nogueira deve anunciar se vai manter as restrições por mais um período ou se vai acabar com as limitações. Até lá, o horário de funcionamento do comércio e de serviços é permitido até a meia-noite e a capacidade de ocupação está em 80%. A prefeitura emitiu nota sobre o assunto.
“A prefeitura acompanha indicadores como número de casos confirmados e ocupação de leitos, além de orientações do Comitê de Contingenciamento Covid-19, para a tomada de decisão nesse sentido. Informa ainda que no momento oportuno as novas regras de combate à covid-19 serão divulgadas”.
Não há mais toque de recolher, que ante ocorria entre 23 horas as cinco da manhã do dia seguinte. Porém, o uso de máscara e o distanciamento social continuam valendo, além das medidas sanitárias e de higiene, como lavar bem as mãos e usar álcool em gel. O funcionamento dos parques municipais é autorizado das seis às 20 horas.
Eventos que gerem aglomeração como shows, casas noturnas e competições esportivas com público (partidas de futebol, por exemplo) continuam proibidos no estado. No comércio em geral, shopping centers e galerias e em restaurantes, bares, lanchonetes e afins o atendimento vai até as 23 horas, mas a presença de clientes é permitida por mais 60 minutos, até a meia-noite.
Seguem liberadas com restrições todas as atividades comerciais, de serviços, lazer, cultura e educação – escolas particulares e públicas da rede estadual, já que as da rede municipal estão suspensas por decisão judicial. As regras valem para o comércio em geral, lojas de shopping centers e galerias, salões de beleza, clínicas de estética, barbearias, escolas públicas e particulares, academias, centros esportivos (quadras), pet shops, espaços culturais como cinemas, teatros, bibliotecas e museus, clubes recreativos, igrejas e templos etc.
Já estão liberados o atendimento presencial em supermercados, hipermercados e similares – padarias, açougues, varejões e outros estabelecimentos em que 70% de seus produtos sejam de caráter essencial –, óticas, lojas de material de construção, oficinas mecânicas, parques e praças e feiras livres.
Os serviços de urgência e emergência, como os do setor de saúde – hospitais, clínicas médicas e veterinárias, farmácias e drogarias –, transporte individual (táxi e por aplicativo), abastecimento e segurança não foram suspensos. Também podem atender postos de combustíveis.
Na maioria das cidades de São Paulo, a realização de eventos está autorizada desde o dia 17. Estão liberados, sem restrição de público, feiras corporativas, convenções, congressos, exposições em museus e eventos sociais, como casamentos, jantares, festas de debutantes e formaturas e casas de shows que funcionem como restaurantes, com mesas e distanciamento.