Marcus Vinicius Santos *
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Com relação ao artigo, publicado no Jornal Tribuna em 24 de agosto de 2018, com o título de: “Dados sobre os leitos psiquiátricos no Plano Municipal 2017-2021”, cumpre a atual Coordenação de Saúde Mental alguns apontamentos no interesse de melhor informar a população a respeito de tema tão importante.
Os apontamentos feitos no artigo citado são produtos de uma leitura superficial e pouco embasada dos dados apresentados no Plano Municipal de Saúde. Primeiramente, ao citar que o município de Ribeirão Preto estaria com um número de leitos por grupo de 100.000 habitantes acima da média nacional e mundial, em nenhum momento a atual gestão tentou minimizar ou escamotear um grave problema que herdamos das dificuldades da gestão anterior da saúde mental do município.
Inclusive no próprio Plano Municipal citamos o índice preconizado pela OMS (Organização Mundial de Saúde), de 45 leitos por 100.000 habitantes, três vezes maior que o atual índice do município de Ribeirão Preto.
Uma leitura mais atenta e cuidadosa do Plano Municipal de Saúde vai demonstrar que tanto a atual gestão está preocupada com essa questão, que temos como propostas presentes no próprio plano:
- Fomentar a implantação de pelo menos 10 leitos em Enfermaria Psiquiátrica em Hospitais Gerais;
- Transformação do atual CAPS II Ad (Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e outras Drogas) em CAPS III Ad, com 08 a 12 leitos para acolhimento de pessoas com problemas decorrentes do uso de substâncias psicoativas;
- Implantação de uma Unidade de Acolhimento Adulto com 10 leitos para acolhimento de pessoas com problemas decorrentes do uso de substância psicoativas em situação de vulnerabilidade social;
Tais ações, se concretizadas como previstas no Plano, resultariam na criação de mais 30 leitos para internações psiquiátricas no município de Ribeirão Preto, o dobro do número de leitos criados nos últimos doze anos.
Vale ressaltar que, segundo a própria OMS, é preconizada a criação de leitos em Enfermarias Psiquiátricas em Hospitais Gerais e Serviços de Acolhimento de caráter residencial (CAPS III e Unidades de Acolhimento), sendo contraindicados os leitos em Hospital Psiquiátricos, considerados pouco efetivos, onerosos e promotores de estigmas e segregação.
Países desenvolvidos e considerados modelos em atenção à saúde mental, como a Austrália, por exemplo, possui um número de leitos cerca de 20 vezes maior que o do município de Ribeirão Preto, sendo que mais de 90% desses leitos forma instalados em enfermarias em Hospitais Gerais. Por tanto, as propostas da atual gestão são pautadas única e exclusivamente em critérios técnicos e políticas públicas nacionais e internacionais. Orientamos, por tanto, que a população de Ribeirão Preto priorize a leitura do Plano Municipal de Saúde em sua íntegra, disponível no site da Secretaria da Saúde, e evite possíveis interpretações do mesmo marcadas por superficialidade técnica e tendenciosidade política.
Ressaltamos também que o Plano Municipal de Saúde, em sua construção, foi submetido à apreciação pública online, passou por discussão em Audiência Pública e foi aprovado no Conselho Municipal de Saúde, sendo suas propostas pro tanto fruto de ampla e democrática discussão.
* Coordenador do Programa de Saúde Mental de Ribeirão Preto