O professor Sandro Cunha dos Santos acionou nesta terça-feira, 15 de setembro, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) em Ribeirão Preto, por meio da Promotoria da Educação, para tentar proibir o retorno das aulas nas cerca de 300 escolas particulares da cidade.
A representação tenta derrubar o decreto municipal nº 223, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira (11) e que permitiu o retorno das aulas presenciais nas escolas privadas na cidade a partir de segunda-feira, 21 de setembro.
Na rede municipal de ensino, que tem cerca de 47 mil alunos em 108 escolas, as aulas presenciais continuam suspensas até 18 de outubro. As aulas presenciais na rede estadual também continuam suspensas por ao menos 28 dias, como manda do Plano São Paulo – até 9 de outubro, no mínimo.
Na região, que envolve três das 91 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) – Ribeirão Preto, Sertãozinho e Jaboticabal –, são 99.432 alunos de 165 escolas da rede estadual, sendo 47 mil apenas na capital da Região Metropolitana. Nos 645 municípios paulistas são cerca de 3,5 milhões de estudantes e mais de cinco mil unidades.
Na representação, o professor, que atua em escolas do município e do Estado, solicita que o MP acione a Justiça e mantenha a quarentena e a suspensão das aulas para todas as redes até que as autoridades sanitárias deem o aval para o retorno, e que o comitê intersetorial da retomada das atividades produtivas tenha um protocolo bem definido para a educação infantil e todos os níveis de ensino.
Ele diz que impetrou a representação “diante dos efeitos da pandemia e do grande morticínio na cidade em função da covid-19, quando chegamos a 636 mortos na última sexta-feira, dia 11, para uma população de 711 mil habitantes, totalizando 88,5 mortos por 100 mil habitantes, ou seja, uma das maiores taxas de mortalidade no Brasil e no mundo”.
Em um vídeo postado nas redes sociais o professor afirma anda que “não é hora de voltar. Enquanto não tiver protocolo, enquanto a ciência não aprovar, enquanto as autoridades sanitárias não permitirem nós não podemos voltar, nós não vamos gerar genocídio em Ribeirão Preto, nós não somos irresponsáveis”
A Secretaria Municipal de Educação informou que segue as recomendações do Plano São Paulo. Nesse sentido, as escolas particulares possuem autonomia para decidir, mediante consulta à comunidade escolar, a retomada das atividades presenciais, a partir do dia 21 de setembro, seguindo os protocolos determinados pelo decreto 223.
Na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, a capacidade permitida é de até 35% do total de alunos na respectiva série ou etapa. Nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, até 20% da capacidade. O atendimento será preferencial para alunos com dificuldade para participar ativamente das atividades remotas oferecidas e adoção de protocolos específicos de segurança sanitária.
Segundo a prefeitura de Ribeirão Preto, as unidades que optarem por oferecer atividades presenciais estarão sujeitas ao acompanhamento dos órgãos de fiscalização competentes, que poderão determinar alterações ou cumprimento de protocolos e, no caso de falta grave, suspender as atividades presenciais enquanto as inadequações não forem sanadas.