Na terça-feira, 18 de julho, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu R$ 373,9 milhões para 645 municípios paulistas, valor referente ao terceiro repasse de julho de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), relativo à arrecadação entre os dias 10 e a última sexta-feira (14).
As prefeituras já haviam recebido R$ 737 milhões no repasse anterior. Para julho, a estimativa é transferir R$ 3,3 bilhões em ICMS – o valor já chega a R$ 1,1 bilhão no mês, pois o primeiro lote continha residuais do período anterior. Fechou junho com R$ 3,42 bilhões.
A Sefaz-SP transferiu R$ 2,9 bilhões em maio e R$ 3,2 bilhões em abril. Os repasses de março somaram R$ 3,4 bilhões. Chegaram a R$ 2,6 bilhões em fevereiro e R$ 3 bilhões em janeiro, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento.
O repasse do mês passado ficou acima da estimativa da Sefaz-SP, que era de R$ 3,3 bilhões. No primeiro semestre, as cidades paulistas receberam cerca de R$ 18,5 bilhões. Em 2022, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo depositou mais de R$ 40 bilhões aos 645 municípios paulistas.
O 28º repasse do ano e o terceiro de julho para Ribeirão Preto é de R$ 5.026.028,85. No mês, a transferência para a cidade, em três depósitos semanais, chega a R$ 22.960.043,12. O montante está 5,34% abaixo dos R$ 24.255.069,08 do mesmo período de 2022. São R$ 1.295.025,96 a mais. Em relação aos R$ 19.408.812,68 em três semanas de junho, a alta é de 18,3%. São R$ 3.551.230,44 a mais.
A cidade fechou junho com R$ 38.061.641,07 em quatro semanas. O valor é 3,2% inferior aos R$ 39.316.124,93 do mesmo período do ano passado, R$ 1.254.483,86 a menos. Na comparação com os cinco repasses de maio, quando a cidade recebeu R$ 61.117.196,33, são R$ 23.055.555,26 a menos, recuo de 37,72%. Em abril, o repasse foi de R$ 27.655.061,13 em quatro semanas.
A soma dos 28 repasses chega a R$ 273.590.478,82, ante R$ 291.919.053,52 do mesmo período do ano passado, queda de 6,28% e R$ 18.328.574,70 a menos. Em março Ribeirão Preto recebeu R$ 39.254.743,21, ante R$ 35.993.516,58 de fevereiro e R$ 48.548.277,39 de janeiro, segundo dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Os repasses são feitos semanalmente e, no ano passado, a cidade recebeu R$ 540.216.240,60. O montante é 6,1% superior aos R$ 509.163.500,70 de 2021, aporte de R$ 31.052.739,90. Também está acima dos R$ 406.298.442,37 de 2020, ano da pandemia de coronavírus. O acréscimo em 2022 chega a R$ 133.917.798,23, alta de quase 33%.
Na comparação entre 2021 e 2020, o aporte é de R$ 102.865.058,33, aumento de 25,3%. O governo de São Paulo transferiu, em seis parcelas, entre agosto e o dia 23 de janeiro deste ano, R$ 71.178.591,77 em recursos para 70 municípios da área da 6ª Delegacia Regional Tributária, com sede em Ribeirão Preto – a cidade recebeu R$ 15.280.614,67.