Tribuna Ribeirão
Economia

Repasse de ICMS supera R$ 210 mi

Projeto de lei propondo a doação de áreas ao Minha Casa, Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal, foi enviado para a a Câmara de Ribeirão Preto (Max Gallão Mesquita)

Na terça-feira, 6 de junho, a Secretaria da Fazenda e Pla­nejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu R$ 296,4 milhões para 645 muni­cípios paulistas, valor referente ao primeiro repasse de Impos­to sobre Circulação de Merca­dorias e Serviços (ICMS) deste mês, relativo à arrecadação en­tre os dias 29 de maio e a últi­ma sexta-feira (2).

As prefeituras já haviam re­cebido R$ 1,5 bilhão no repas­se anterior, e com os depósitos de ontem. O valor acumulado distribuído aos municípios em maio chega a R$ 2,9 bilhões. A Sefaz-SP transferiu R$ 3,2 bi­lhões em abril. Os repasses de março somaram R$ 3,4 bilhões. Chegaram a R$ 2,6 bilhões em fevereiro e R$ 3 bilhões em ja­neiro, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Para junho a estimativa é de R$ 3,3 bilhões. Em cinco meses, as cidades paulistas receberam cerca de R$ 15,1 bilhões. O valor de maio está perto de atingir a estimativa inicial, de transferir para as prefeituras do Estado o total de R$ 3 bilhões em ICMS. Em 2022, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo depositou mais de R$ 40 bilhões aos 645 municí­pios paulistas.

O 22º repasse do ano e o primeiro de junho para Ribei­rão Preto é de R$ 3.983.739,87, valor 4,53% inferior aos R$ 4.172.342,24 do mesmo pe­ríodo do ano passado, R$ 188.602,37 a menos. Na com­paração com a primeira sema­na de maio, quando a cidade recebeu R$ 21.840.033,29, são R$ 17.856.293,42 a menos, re­cuo de 81,76%.

Em junho do ano passa­do, R$ 39.316.124,93 entra­ram nos cofres da prefeitura. Ribeirão Preto já havia re­cebido R$ 20.183.320,16 no final de maio. O total do mês em cinco semanas ficou em R$ 61.117.196,33, valor su­perior aos R$ 53.335.044,16 do mesmo período do ano passado, alta de 14,6% e R$ 7.782.152,17 a mais.

Na comparação com abril, quando o repasse foi de R$ 27.655.061,13 em quatro sema­nas, o aumento chega a 121%, acréscimo de R$ 33.462.135,20. A soma dos 22 repasses chega a R$ 216.552.534,51, ante R$ 232.520.201,75 do mesmo pe­ríodo do ano passado, queda de 6,87% e R$ 15.967.667,24 a menos.

Em março Ribeirão Pre­to recebeu R$ 39.254.743,21, ante R$ 35.993.516,58 de fe­vereiro e R$ 48.548.277,39 de janeiro, segundo dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Os repasses são feitos semanalmente e, no ano passado, a cidade re­cebeu R$ 540.216.240,60. O montante é 6,1% superior aos R$ 509.163.500,70 de 2021, aporte de R$ 31.052.739,90. Também está acima dos R$ 406.298.442,37 de 2020, ano da pandemia de coronavírus.

O acréscimo em 2022 che­ga a R$ 133.917.798,23, alta de quase 33%. Na comparação entre 2021 e 2020, o aporte é de R$ 102.865.058,33, au­mento de 25,3%. O governo de São Paulo transferiu, em seis parcelas, entre agosto e o dia 23 de janeiro deste ano, R$ 71.178.591,77 em recursos para 70 municípios da área da 6ª Delegacia Regional Tribu­tária, com sede em Ribeirão Preto – a cidade recebeu R$ 15.280.614,67.

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