Repasse de ICMS sobe a R$ 293 mi para RP

Em junho deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) repassou R$ 50.333.752,83 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Ribeirão Preto, contra R$ 44.464.488,64 de maio, aumento de 12,20% e acréscimo de R$ 5.869.264,19.  
Em comparação com o sexto mês de 2023, quando R$ 38.061.641,07 entraram nos cofres municipais, a alta chega a 32,24%, aporte de R$ 12.272.111,76.  
 
A cidade encerrou o primeiro semestre de 2024 com repasse de R$ 293.078.804,07 em 26 semanas, ante R$ 250.630.435,71 do mesmo período do ano passado, aumento de 16,94% e acréscimo de R$ 42.448.368,36. Em abril deste ano, a transferência foi de R$ 56.531.809,79 para Ribeirão Preto, contra R$ 46.539.845,34 de março. Terminou 2023 com R$ 526.772.380,80, ante R$ 540.216.240,59 do período anterior.  
 
Houve queda de 2,49% e R$ 13.443.859,79 a menos.  As transferências são feitas semanalmente e, em 2022, montante recebido pela cidade foi 6,1% superior aos R$ 509.163.500,70 de 2021, aporte de R$ 31.052.739,89. Foram R$ 406.298.442,37 em 2020, ano da pandemia de coronavírus.  
 
Na comparação entre 2021 e 2020, o aporte é de R$ 102.865.058,33, aumento de 25,3%. Os repasses ocorrem já com o desconto do valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  
 
O governo de São Paulo transferiu, em seis parcelas, entre agosto de 2022 e o dia 23 de janeiro do ano passado, R$ 71.178.591,77 referentes ás perdas tributárias. Os recursos para 70 municípios da área da 6ª Delegacia Regional Tributária, com sede em Ribeirão Preto – a cidade recebeu R$ 15.280.614,67 – são referentes à compensação das perdas de arrecadação de ICMS da gasolina, energia elétrica e comunicações.  
 
Estado – O repasse de ICMS para os 645 municípios paulistas em janeiro foi de R$ 3,26 bilhões. Fechou fevereiro em R$ 3,5 bilhões, em março atingiu 3,1 bilhões, em abril soma R$ 3,5 bilhões, em maio chegou a R$ 3,7 bilhões e em junho está em R$ 3,55 bilhões, totalizando R$ 20,61 bilhões, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento.  
 
Em doze meses do ano passado, segundo a Sefaz-SP, as cidades paulistas receberam cerca de R$ 38,87 bilhões. Em 2022, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo depositou mais de R$ 40 bilhões aos 645 municípios paulistas. 
 
O repasse de ICMS  para Ribeirão Preto 
Total em 2023: R$ 526.772.380,80 
Total em 2022: R$ 540.216.240,60 
Em 2020: R$ 406.298.442,37 
Em 2021: R$ 509.163.500,70 
Janeiro de 2024: R$ 53.672.841,31  
Fevereiro de 2024: R$ 41.536.066,16   
Março de 2024: R$ 46.539.845,34  
Abril de 2024: R$ 56.531.809,79  
Maio de 2024: R$ 44.464.488,64  
Junho de 2024: R$ 50.333.752,83  
Em 2024: R$ 293.078.804,07  
Compensação (lei nº 194/22) 
Ribeirão Preto 
Total: R$ 15.280.614,67 
DRT-6 (70 cidades) 
Total: R$ 71.178.591,77 
Fonte – Site da Secretaria Estadual da Fazenda