Nesta terça-feira (9), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) vai creditar, para 645 municípios paulistas, o montante referente ao primeiro repasse de janeiro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), relativo à arrecadação entre os dias 2 e 5. No site da pasta, porém, o depósito já aparece como sendo o segundo deste mês.
Para Ribeirão Preto, o primeiro repasse de janeiro foi de R$ 7.393.696,35 – no mesmo mês de 2023 a transferência total foi de R$ 48.548.277,40. Apesar de ter sido creditado no dia 2, o valor é referente à arrecadação entre 26 e 29 de dezembro. Neste caso, oficialmente, o envio geral em 2023 para a cidade seria de R$ 534.166.077,15, ante R$ 540.216.240,59 de 2022, queda de 1,12% e R$ 6.050.163,44 a menos.
Porém, no site da Sefaz-SP, o valor creditado no dia 2 já aparece como repasse de janeiro. Neste caso, Ribeirão Preto encerrou 2023 com repasse total de R$ 526.772.380,80, recuo de 2,49% e R$ 13.443.859,79 a menos. Em dezembro do ano passado, entretanto, o montante de R$ 48.092.536,22 transferido para o município foi 7,62% superior aos R$ 44.687.548,62 do mesmo período de 2022, aporte de R$ 3.404.987,60.
Isso sem contar os R$ 7.393.696,35 creditados para janeiro no site. Com este aporte, o montante de dezembro subiria para R$ 55.486.232,57, aumento de 24,16% e R$ 10.798.683,85 acima do total do último mês do exercício anterior. O total do último mês de 2023, de R$ 48.092.536,22, também está 17,83% acima dos R$ 40.813.871,74 de novembro, R$ 7.278.664,48 a mais. Oficialmente, são R$ 14.672.360,83 a mais, alta de 35,95%.
Vale reforçar que no site da Fazenda ficará registrado o montante de R$ 48.092.536,22 para dezembro (quatro repasses) e de R$ 526.772.380,80 para 2023 (em 51 semanas). A cidade fechou outubro com R$ 52.395.311,26. Em setembro ficou em R$ 45.490.864,42.
Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, a cidade fechou agosto de 2023 com R$ 46.722.308,11. Os repasses são feitos semanalmente e, no ano passado, a cidade recebeu R$ 540.216.240,59. O montante é 6,1% superior aos R$ 509.163.500,70 de 2021, aporte de R$ 31.052.739,89.
Também está acima dos R$ 406.298.442,37 de 2020, ano da pandemia de coronavírus. O acréscimo em 2022 chega a R$ 133.917.798,23, alta de quase 33%. Na comparação entre 2021 e 2020, o aporte é de R$ 102.865.058,33, aumento de 25,3%.
O governo de São Paulo transferiu, em seis parcelas, entre agosto de 2022 e o dia 23 de janeiro deste ano, R$ 71.178.591,77 em recursos para 70 municípios da área da 6ª Delegacia Regional Tributária, com sede em Ribeirão Preto – a cidade recebeu R$ 15.280.614,67. O valor é referente à compensação das perdas de arrecadação de ICMS da gasolina, energia elétrica e comunicações, segundo o artigo 3º da lei complementar (LC) nº 194/22.
Estado – Na semana passada, foram transferidos R$ 550,17 milhões para os 645 municípios paulistas, chegando a R$ 3,5 bilhões em dezembro. Em novembro os municípios receberam mais de R$ 3,65 bilhões. Foram R$ 3,3 bilhões de outubro, mesmo montante de setembro.
As prefeituras receberam cerca de R$ 3,5 bilhões em agosto. Em julho, foram transferidos R$ 3,1 bilhões em ICMS. Fechou junho com R$ 3,42 bilhões. A Sefaz-SP transferiu R$ 2,9 bilhões em maio e R$ 3,2 bilhões em abril. Os repasses de março somaram R$ 3,4 bilhões. Chegou a R$ 2,6 bilhões em fevereiro e R$ 3 bilhões em janeiro, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Em doze meses, segundo a Sefaz-SP, as cidades paulistas receberam cerca de R$ 38,87 bilhões. Em 2022, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo depositou mais de R$ 40 bilhões aos 645 municípios paulistas.
O repasse de ICMS para Ribeirão Preto
Total em 2022: R$ 540.216.240,60
Em 2020: R$ 406.298.442,37
Em 2021: R$ 509.163.500,70
Janeiro de 2023: R$ 48.548.277,39
Fevereiro de 2023: R$ 35.993.516,58
Março de 2023: R$ 39.254.743,21
Abril de 2023: R$ 21.313.038,86
Maio de 2023: R$ 61.117.196,33
Junho de 2023: R$ 38.061.641,07
Julho de 2023: R$ 42.627.053,33
Agosto de 2023: R$ 46.722.308,11
Setembro de 2023: R$ 23.427.949,66
Outubro de 2023: R$ 52.395.311,26
Novembro de 2023: R$ 40.813.871,7
Dezembro de 2023: R$ 55.486.232,57*
Total em 2023: R$ 534.166.077,15**
Compensação (lei nº 194/22)
Ribeirão Preto
Total: R$ 15.280.614,67
DRT-6 (70 cidades)
Total: R$ 71.178.591,77
Fonte – Secretaria Estadual da Fazenda
* Em cinco repasses no mês: o site
da Sefaz indica R$ 48.092.536,22
em quatro semanas
** Em 52 semanas: o site da Sefaz
indica R$ 526.772.380,80 em
51 semanas