Nesta terça-feira, 10 de janeiro, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu R$ 386 milhões para 645 municípios paulistas, valor referente ao segundo repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deste ano, relativo à arrecadação entre os dias 2 e 6 deste mês.
Em 2022, a pasta depositou mais de R$ 40 bilhões aos 645 municípios paulistas. Em janeiro deste ano, a estimativa é transferir para as prefeituras do Estado de São Paulo o total de R$ 3,05 bilhões em repasses de ICMS. O segundo repasse do ano para Ribeirão Preto é de R$ 5.190.315,79. São R$ 2.923.719,19 a menos do que os R$ 8.114.034,98 que entraram nos cofres do município no dia 3, queda de 36%.
Em duas semanas de janeiro, a Secretaria Municipal da Fazenda recebeu R$ 13.304.350,77. No mesmo mês de 2022 houve acréscimo de R$ 44.190.935,03. Nas duas primeiras semanas do ano passado, o aporte chegou a R$ 15.939.397,33. A queda em 2023 é de 16,5%. São R$ 2.635.046,56 a menos.
Em 27 de dezembro, na última operação financeira do ano passado, a cidade recebeu R$ 21.007.317,88, alta de 127,4% em relação aos R$ 9.237.798,61 creditados no dia 20. Até o início de 2023, a última queda, no dia 13 de dezembro, havia sido de 27,6%, ou R$ 2.308.187.70 a menos que os R$ 8.375.309,92 de 6 de dezembro.
O reembolso em dezembro, segundo o site da Sefaz-SP, foi de R$ 44.687.548,62. Em novembro, o repasse somou R$ 45.319.418,51. A cidade fechou setembro com injeção de R$ 40.230.469,60 nos cofres da Secretaria Municipal da Fazenda. Em outubro, foram R$ 42.894.452,51. Em agosto, o reembolso foi de R$ 53.895.375,79. Os repasses são feitos semanalmente e, no ano passado, a cidade recebeu R$ 540.216.240,60.
O montante é 6,1% superior aos R$ 509.163.500,70 do ano passado, aporte de R$ 31.052.739,90. Também está acima dos R$ 406.298.442,37 de 2020, ano da pandemia de coronavírus. O acréscimo em 2022 chega a R$ 133.917.798,23, alta de quase 33%. Na comparação entre 2021 e 2020, o aporte é de R$ 102.865.058,33, aumento de 25,3%.
Compensação
O governo de São Paulo transferiu, no dia 21 de novembro, R$ 15.435.373,78 para 70 cidades da área de atuação da 6ª Delegacia Regional Tributária (DRT-6), com sede em Ribeirão Preto. O valor é referente à quarta parcela de compensação das perdas de arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços prevista no artigo 3º da lei complementar (LC) nº 194/22. Foi o último repasse deste tipo.
Em 21 de outubro, a macrorregião havia recebido R$ 15.455.429,74, além de R$ 12.451.664,35 em setembro e cerca de R$ 13.180.000 em agosto. Com o aporte de novembro, já soma reembolso de R$ 56.522.467,87. A Sefaz-SP creditou mais R$ 3.325.300,52 para Ribeirão Preto em novembro. Já havia repassado R$ 2.840.049,27 para a cidade em agosto, R$ 2.682.508,79 em setembro e R$ 3.329.621,25 em outubro. O total chega a R$ 12.177.479,83.