Os preços dos medicamentos no Brasil devem subir até 5,6% a partir de abril, de acordo com projeção do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma). O reajuste é calculado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão ligado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
IPCA
O índice de reajuste anual de preços de medicamentos, que ainda será anunciado, se baseia em uma fórmula cujo principal fator é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em doze meses até fevereiro de cada ano.
“Esse índice de reajuste repõe as perdas com a inflação e os aumentos de custos de produção. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumulada entre o período de março de 2022 e fevereiro de 2023 é de 5,6%”, afirma o Sindusfarma. O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma) aposta em alta de até 6,8%.
A entidade justifica que o último ano foi bastante atípico para a indústria farmacêutica. “Numa frente, os efeitos persistentes da pandemia de Sars-CoV-2 afetaram a produção e impulsionaram os preços de IFAs (insumos farmacêuticos ativos, cotados em dólar); na outra, a Guerra da Ucrânia manteve os gastos com logística em patamares muito altos”, disse em nota.
Por isso, mesmo reajustando preços pelo índice autorizado ou sendo obrigadas a reduzir descontos em alguns produtos, várias indústrias farmacêuticas fecharam o balanço de 2022 com margens reduzidas, de acordo com a entidade. De 2012 até o ano passado, a inflação geral somou 90,24% ante uma variação nos preços dos medicamentos de 76,79%, segundo o Sindusfarma.
Fórmula
Além do IPCA, a recomposição anual da tabela de Preços Máximos ao Consumidor (PMC) de medicamentos é calculada por fórmula estabelecida pela Cmed que também considera a produtividade da indústria farmacêutica e os custos de produção não captados pelo IPCA, como variação cambial, tarifas de eletricidade e variação de preços de insumos.
Apesar da estimativa do Sindusfarma, a Cmed precisa confirmar o índice e a entrada em vigor dos novos preços. Conforme a entidade farmacêutica, o órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de remédios no Brasil se reúne na sexta-feira, 31 de março, para definir o reajuste.
Por lei, o reajuste a ser aplicado nos preços dos medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro vale a partir de 1º de abril de cada ano. O Sindusfarma esclarece ainda que este reajuste não é automático nem imediato, podendo ser aplicado ou não pelas empresas (indústrias farmacêuticas, farmácias e distribuidores), de acordo com as estratégias comerciais adotadas por elas.
No ano passado, o reajuste dos remédios ficou em 10,89%, o segundo maior desde 2005, atrás apenas dos 12,5% de 2016. O menor é de 2018, de 2,84%. A definição da taxa de reajuste consta de resolução da Cmed. Segundo o Sindusfarma, o aumento dos preços deve atingir cerca de 13 mil apresentações de remédios disponíveis no varejo brasileiro.
Idec
Segundo pesquisa divulgada nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a diferença entre os preços dos medicamentos pesquisados em relação ao preço teto chega a até 936,39% em valores praticados em compras públicas e a 384,54% nas compras realizadas pelos consumidores em farmácias.
Segundo a pesquisa, os preços teto estabelecidos pela Cmed podem superar os 300% em relação aos valores praticados nas compras públicas. Em dez dos onze medicamentos pesquisados, a diferença ficou acima dos 100%. Nos medicamentos de referência, os valores ficaram entre 29,51% e 86,08%. Nos genéricos, a variação ficou entre 384,54% e 91,90%. Já para os similares, essa variação ficou entre 28,89% e 32,20%.