Os preços dos medicamentos devem ser reajustados em 10,89%, segundo informação divulgada nesta quarta-feira, 30 de março, pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma). Este percentual é o teto que pode ser aplicado pelos fabricantes. O aumento deve entrar em vigor nesta sexta-feira, 1º de abril. O índice leva em conta a inflação e o fator Y, divulgado na terça-feira (29) pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
O fator Y calcula os custos de produção não captados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – o indexador oficial de preços –, como variação cambial e de preços de insumos e tarifas de eletricidade. Em 2021, a inflação oficial foi de 10,06%. O reajuste ainda precisa ser autorizado pelo governo federal.
Porém, o Sindusfarma destaca que, pela lei, a recomposição anual de preços poderá ser aplicada a partir desta quinta-feira (31), “em cerca de 13 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro”. Diz que os medicamentos subiram 3,75% em 2020, enquanto a inflação saltou para 15% no mesmo período, gerando uma defasagem de 11 pontos percentuais na recomposição dos preços.
No ano passado, o preço dos medicamentos sofreu reajuste médio de 10,08%, ante inflação de 4,52% em 2020. Entretanto, o Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de aumento: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado. O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril. Em 2020, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia de covid-19.
O Senado chegou a aprovar, em 13 de maio do ano passado, por 58 votos a seis, um projeto de lei (PL) que suspendia o reajuste de medicamentos. As farmácias teriam que retomar os preços praticados até março, mas isso não ocorreu. Em 2020, o aumento autorizado foi de 5,21%, 4,22% e 3,23%. O Sindusfarma ressalta, no entanto, que o reajuste não é automático e nem imediato.
“A grande concorrência entre as empresas do setor regula os preços: medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (doença) são oferecidos no país por vários fabricantes e em milhares de pontos de venda”, afirma, em nota. Para fazer jus ao reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar à CMED relatório de comercialização até o dia 9 de abril.
Também deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados. Em 15 de março do ano passado, a CMD, órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), havia anunciado reajuste de até 4,88% nos preços de 19 mil medicamentos para 2021 e autorizou a correção imediata de preços.
O preço de diversos medicamentos no Brasil é tabelado. Há diferenças de valores para compras públicas e do setor privado. Muitos medicamentos isentos de prescrição, ou seja, que não exigem receita médica, têm os preços liberados dessa regulação. O Sindusfarma é a principal entidade representativa da indústria farmacêutica no país, e reúne 513 empresas nacionais e internacionais que detêm mais de 95% do mercado de medicamentos brasileiro.