O Conselho de Ética da Câmara de Vereadores definiu nesta terça-feira, 22 de outubro, a relatoria do processo que vai analisar o pedido de cassação do mandato de Rodrigo Simões (PDT), reeleito em 2016 com 3.189 votos e que presidiu a Casa de Leis em 2017. O escolhido é André Trindade (DEM), líder do governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) no Legislativo, que terá prazo de 15 dias para emitir parecer a partir da apresentação da defesa do parlamentar – a conclusão pode ser pelo arquivamento ou pela continuidade.
Uma servidora municipal que atua na área da saúde acusa Simões de abuso de autoridade e calúnia. Segundo o pedido da funcionária pública, Rodrigo Simões teria afirmado, por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, que ela não cumpria a carga horária de trabalho total na Unidade Básica de Saúde (UBS) Mamoro Kobayashi, no distrito de Bonfim Paulista, na Zona Sul. Atualmente ela está lotada no Núcleo de Gestão Assistêncial (NGA), o popular “Posto da Rua Minas”, nos Campos Elíseos, na Zona Norte.
As mensagens que a servidora afirma ser do parlamentar foram anexadas no pedido de cassação. “O vereador Rodrigo Simões, o faz, transparecendo dolo, salvo melhor juízo, de quem quer atingir o seio de minha família, ao passo em que afirma sermos pessoas ímprobas e mentirosas, sendo dirigida especificamente a mim a pecha de ‘servidora que não cumpre carga horária’”, justifica a mulher.
No pedido de cassação ela afirma ainda que foi transferida da unidade onde prestava serviços por conta de pressão política. “Ressalto que, hoje, estou em tratamento médico, psicológico e psiquiátrico pela grave depressão a qual me encontro, devido a toda a pressão sofrida durante este processo nefasto, que afetou de sobremaneira minha vida pessoal, profissional, assim como a de minha família”.
“Assim sendo, encaminho este requerimento, a fim de pedir a cassação de mandato do vereador Rodrigo Simões (PDT), por ato improbo e quebra de decoro parlamentar, ao fazer ilações e afirmações caluniosas, pela prática de difamação, injúria e ameaça, pelo manifesto abuso de poder e pela má fé, pela exposição de uma servidora honrada e que jamais lesionou o serviço público, que tem reconhecimento público e que possui excelente avaliação e conduta, dignas da qualidade dos servidores públicos”, finaliza o texto.
O pedido de cassação está na Coordenadoria Jurídica da Câmara, que irá analisar sua admissibilidade e encaminhá-lo para a Mesa Diretora do Legislativo. Se for considerado juridicamente válido, será encaminhado para o Conselho de Ética. Rodrigo Simões informou ao Tribuna que não conhece a servidora e que única informação que tem é que ela não cumpria a carga horária. Diz também que o marido da servidora é pré-candidato a vereador e está querendo “15 minutos de fama”.
O conselho de Ética é presidido pelo vereador Maurício Vila Abranches (PTB) e conta com a participação de Fabiano Guimarães (DEM), Nelson Stefanelli, o “Nelson das Placas” (PDT), André Trindade (DEM) e o próprio Rodrigo Simões (PDT), que não participou da reunião. Na sessão desta terça-feira, ele estava muito bravo com os colegas conselheiros que optaram por não arquivar o pedido de cassação.