O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta terça-feira, 1º de outubro, que o órgão regulador vai avaliar um pedido via ofício do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para uma eventual revisão da bandeira tarifária deste mês, acionada em vermelho patamar 2, com acréscimo de R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Ele acrescentou que “a autoridade tarifária no Brasil é a Agência Nacional de Energia”, ao ser questionado sobre o tema em conversa com jornalistas. O argumento do ministro de Minas e Energia é que o saldo da bandeira tarifária é superavitário e poderia ser utilizado para fazer frente a um acionamento mais caro na tarifa.
“Qualquer alteração do mecanismo passará por uma análise competente, pública, transparente, seguindo o rito da agência” disse Sandoval Feitosa. O diretor-geral sinalizou ser contra a utilização do saldo da bandeira tarifária porque, para ele, “ninguém sabe qual será a extensão da gravidade da estiagem”.
Sandoval Feitosa lembra que na crise de escassez hídrica, em 2021, só o mês de outubro teve custo de R$ 5,65 bilhões. Hoje, pelos dados da Aneel, há R$ 5,22 bilhões de superávit da bandeira. “O saldo da bandeira tarifária é um seguro para momentos de maior adversidade”, disse o diretor-geral.
“Não é interessante estimular o consumidor a elevar seu consumo em um momento de escassez de recursos. A bandeira também é um instrumento comportamental”, completa a agência, afirmando que a análise será “competente, pública e transparente”.
Com bandeira vermelha patamar 2 serão cobrados R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, acima dos R$ 4,463 por 100 kWh de setembro. A agência cita como fatores para o aumento o risco hidrológico e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD).
Foram influenciados pelas previsões de baixa afluência para os reservatórios das hidrelétricas e pela elevação do preço do mercado de energia elétrica ao longo do mês de outubro. No dia 4 de setembro, após revisão na bandeira tarifária de setembro, a Aneel baixou o patamar de vermelho 2 para vermelho 1.
A redução no nível da bandeira vermelha ocorreu após uma correção nos dados do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS). “A Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados”, disse.
A bandeira vermelha não era acionada desde agosto de 2021. A classificação “amarela” indica condições de geração de energia menos favoráveis e, na prática, leva a um acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para os consumidores de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Em julho, vigorou a bandeira amarela – R$ 1,885 a cada 100 kWh. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela agência reguladora em 2015, com intuito de sinalizar ao consumidor o custo real da geração de energia no país. Por outro lado, a medida também atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras de energia.
Até então, as empresas eram obrigadas a “carregar” os custos quando a geração de energia ficava mais cara, uma vez que as despesas só eram repassadas às contas de luz no reajuste tarifário anual. O sistema é composto por quatro patamares.
A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia elétrica está baixo. Esse é o patamar que está em vigor desde abril do ano passado, devido aos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
Em março, a bandeira amarela teve redução de 36,9%, passando de R$ 2,989 para R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). Já a bandeira vermelha 1 passou de R$ 6,500 para R$ 4,463, redução de 31,3%. E a bandeira vermelha 2 caiu de R$ 9,795 para R$ 7,877, diferença de 19,6%.