No final do ano, na época das comemorações de Natal e Ano-Novo, 1.768 presos do regime semiaberto, que integram as unidades prisionais da região de Ribeirão Preto, receberam o benefício da saída temporária, mais conhecida como “saidinha”. Os detentos, então, foram liberados no dia 23 de dezembro e deveriam retornar em 3 de janeiro. Contudo, 76 não se reapresentaram.
Entre as unidades verificadas para essa matéria estão: Penitenciária de Franca, Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, Centro de Detenção Provisório de Pontal, Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto + APP, Penitenciária de Ribeirão Preto, Penitenciária de Ribeirão Preto APP, Centro de Detenção Provisória de Serra Azul, Penitenciária I de Serra Azul e Penitenciária II de Serra Azul.
De acordo com informações da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a unidade com maior número de detentos que não retornaram é o Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis. Dos 1.177 presos beneficiados, 59 não voltaram no dia 3. Em Ribeirão Preto, a unidade com mais ausência é a Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto + APP, na qual setes detentas não se apresentaram após a “saidinha”.
Ainda segundo a SAP, quando o preso não retorna à unidade prisional após o período, é considerado foragido. A partir disso, é comunicado o fato ao juiz responsável e o detento perde o benefício do cumprimento de pena em regime semiaberto. Vale ressaltar que as saídas temporárias são benefícios previstos na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria Deecrim nº 02/2019.