O Brasil no capitalista, ou pelo menos no na medida que americanos esperavam depois da reforma trabalhista costurada pelo Planalto no governo Michel Temer.
Empresrios, investidores, advogados, consultores e representantes do setor bancrio saram um tanto frustrados de um encontro na Cmara de Comrcio Brasil-Estados Unidos, na semana passada, em Nova York, alguns deles com mais perguntas do que respostas na cabea.
“Ento quer dizer que ainda no vamos poder reduzir salrios? Isso a coisa mais anticapitalista que existe”, reclamou Terry Boyland, da CPQI, empresa que presta servios de tecnologia a bancos na Amrica Latina. “E se perdermos dinheiro? Vamos tambm dividir os prejuzos?”
Isabel Bueno, scia da Mattos Filho, firma de advocacia que organizou o encontro, concordou diante de uma sala lotada. “No capitalista.”
Empresrios, no caso, imaginavam poder terceirizar funcionrios da forma como quisessem, reduzir salrios e driblar processos trabalhistas, mas viram que no ser o mar de rosas que vislumbravam com a “maior reforma do setor em 50 anos”, como resumiu um convidado.
Um dos principais fatores de desiluso, alis, a dificuldade de terceirizar trabalhadores. Muitos, no caso, pretendiam demitir e recontratar os mesmos funcionrios de prestadoras de servios, mas no gostaram de saber que a lei impe uma quarentena de um ano e meio.
Isso quer dizer que um empregado demitido s poderia voltar mesma empresa como terceirizado depois de aguardar esse prazo, inviabilizando o que seria uma forma de pagar menos encargos sobre a folha de pagamento.
“Esse um ponto crtico que falhou”, diz Gustavo Salgado, do banco japons Sumitomo Mitsui, que tem operaes em So Paulo. ” uma questo muito sensvel porque pode tornar nossas empresas mais competitivas.”
No caso, um ponto que distancia ainda a lei brasileira da americana, que possibilita arranjos mais flexveis.
“Eles tm um sentimento de frustrao. Querem pagar para ver”, diz Glaucia Lauletta, outra scia do Mattos Filho. ” uma mudana que leva tempo, e cultura no se muda de uma hora para outra. A gente est no limite, e no Brasil coisas s acontecem quando chegam ao limite.”
ALENTO
Mesmo que no possam desidratar as folhas de pagamento, gestores veem um alento na possibilidade de negociar contrataes e demisses direto com o trabalhador em acordos que prevalecem sobre a lei trabalhista, dependendo de seu nvel de escolaridade e salrio. “Estamos a um dedinho de ter um contrato mais flexvel”, diz Bueno.
Alguns pontos da reforma trabalhista so bem recebidos por empresrios. Entre os mais animadores est a exigncia, em casos de litgio, que o trabalhador que perder uma ao movida contra a empresa tenha de arcar com os custos jurdicos, que pode chegar a 20% do valor pretendido pelo processo.
Na opinio do advogado Dario Abraho Rabay, a medida vai acabar com a “indstria de aes” e a “cultura de litgios” que domina as relaes de trabalho no Brasil. “Esperamos ver uma queda no nmero de processos.”
“O pior para ns so os pagamentos de danos morais”, diz Alberto Cames, da Stratus, empresa que presta servios de consultoria a outros grupos no Brasil. “Como no custa nada processar, prevalecia antes a ideia de mover uma ao s porque podem.”
John Gontijo, da Farkouh, Furman & Faccio, empresa que presta servios de consultoria tributria em Nova York, concorda. Ele afirma que o grande avano da reforma trabalhista passa por diminuir o poder dos sindicatos e tornar flexvel as relaes de patro e empregado.
“Esse o principal ponto”, diz Gontijo. ” o que mais aproxima as leis do Brasil das regras que j eram seguidas por empresas americanas.”