As contas do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), dos empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury, da extremista Sara Giromini e do blogueiro Allan dos Santos estão fora do ar no Brasil. O bloqueio temporário das contas foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito das fake news – que apura notícias falsas, ofensas e ameaças contra autoridades.
A medida foi justificada pela necessidade de “interromper discursos criminosos de ódio” e solicitada ainda em maio, quando aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram alvo de buscas em operação da Polícia Federal. Em cumprimento à decisão, o Facebook bloqueou doze perfis, e o Twitter, 16.
Na decisão, assinada na quarta-feira (22), Moraes afirmou que as empresas não cumpriram a ordem anterior de bloqueio e fixou multa de R$ 20 mil por perfil em caso da manutenção do descumprimento. O ministro também afirmou que a conduta dos investigados extrapola a liberdade de expressão e que o bloqueio é necessário para “interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática.”
Defesas
Após o bloqueio, os usuários se manifestaram contra a decisão nas redes que não foram alvo da decisão. Allan dos Santos disse que “acabou a liberdade de expressão e de imprensa”. Bernardo Kuster afirmou que foi “censurado por uma decisão judicial”. Luciano Hang disse que recebeu com surpresa a decisão e que jamais atentou contra o STF.
A defesa de Sara Winter considerou a decisão como censura e disse que vai denunciar o caso a organismos internacionais de direitos humanos por ofensa à liberdade de expressão, direitos e garantias fundamentais. Em nota, Roberto Jefferson declarou que a democracia só existe com liberdade de expressão e afirmou que jamais atentou contra o Supremo. “Todos têm o direito de expressar opiniões individuais”, disse. O Twitter e o Facebook afirmaram que cumpriram a determinação judicial de bloqueio dos perfis.