Nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, mais de 45 mil alunos voltam às aulas na rede de ensino de Ribeirão Preto. De acordo com a Secretaria Municipal da Educação (SME), até 31 de janeiro estavam matriculados nas 109 escolas 45.317 estudantes, mas esse número com certeza aumentará com a efetivação das pré-matrículas (atualmente são 577). Em 2017, o ano letivo começou com 47,4 mil crianças e adolescentes.
Eles vão estudar em 109 escolas municipais e outras 20 entidades conveniadas, onde atuam 3.147 professores, dos quais 2.602 são efetivos – concursados, a maior categoria do funcionalismo municipal – e outros 545 são professores emergenciais, com contratos de trabalho temporários. A exemplo do ano passado, quando havia acabado de assumir e herdar o caos administrativo da gestão Dárcy Vera (sem partido), a prefeitura de Ribeirão Preto vai atrasar a distribuição de alguns itens.
Segundo a secretaria, serão distribuídas duas bermudas e quatro camisetas a cada aluno. “A entrega das bermudas ainda está sendo feita nas escolas. A empresa fornecedora já foi notificada pela Secretaria da Educação devido ao atraso. Quanto às camisetas, o fornecedor tem prazo inicial até o dia 16 de fevereiro para efetivar a entrega”, informa a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS).
“Quanto ao material escolar, cada aluno do ensino fundamental receberá, pela primeira vez, um kit boas-vindas, com material escolar básico. Na educação infantil, as escolas receberam materiais escolares básicos para uso coletivo em sala de aula. Os materiais que compõem os kits e o material de uso coletivo já estão disponíveis nas escolas”, completa a CCS.
Segundo a Secretaria Municipal da Educação, a maioria dos professores são PEB I, da educação infantil – 1.755. Dos alunos matriculados em creches e pré-escolas, 50,31% estão estudam em tempo integral, ou seja, 11.147 de um total de 22.153 alunos.
Atribuição de aulas – A volta às aulas ocorre sem que a Secretaria Municipal da Educação tenha conseguido concluir o processo de atribuição de aulas e classes, que começou em novembro e foi suspenso depois que o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto (SSM/RP) conseguiu liminares na Justiça impedindo que a pasta deixasse de computar, na pontuação que serve de base ao processo de atribuição de aulas, os períodos de contrato de trabalho temporário e de licença-saúde. Por causa da judicialização do assunto, a atribuição, retomada na última quinta-feira (1º), só será concluída no dia 15 de fevereiro.
De acordo com a resolução da Secretaria Municipal da Educação (SME), nas escolas de educação infantil e de ensino fundamental o início das aulas será em 5 de fevereiro e o término em 20 de dezembro. O recesso escolar no meio do ano será de 10 a 22 de julho.
A pasta destaca a importância do calendário escolar como instrumento de organização e desenvolvimento das atividades programadas para o ano letivo e a necessidade de estabelecer, para o conjunto de escolas municipais, diretrizes gerais que assegurem o cumprimento dos mínimos de dias letivos e da carga horária anual estabelecidos pelo artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
No artigo 1º, a resolução estabelece que “as escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental deverão organizar o calendário do ano letivo de 2018 de forma a garantir, na implementação da proposta pedagógica, o mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar e a carga horária anual de, no mínimo, 800 horas para o período diurno e noturno”.
Na manhã de quinta-feira, 1º de fevereiro, a secretária da Educação, Luciana Rodrigues, acompanhou a atribuição de aulas, realizada no Centro de Educação Especial Egydio Pedreschi, e visitou duas escolas municipais: a Emef Dercy Célia Seixas Ferrari, no Jardim Juliana, e a Emei Hilda Mandarino, no Jardim Procópio.
Na visita às unidades escolares, a secretária da Educação conversou com professores e explicou a nova política de gestão da pasta, que priorizará a formação continuada dos docentes. A secretária também verificou os estoques de material escolar e a disponibilidade de itens para uso dos alunos a partir do primeiro dia de aula.
Na Emef Dercy Célia, funcionárias estavam finalizando a montagem dos kits com material escolar básico que serão entregues aos estudantes na segunda-feira. Já na Emei Hilda Mandarino, o material para uso coletivo dos alunos também estava organizado e pronto para ser utilizado em sala de aula.