O deputado federal Ricardo Silva (PSB) questiona os números divulgados pelo prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) sobre quanto Ribeirão Preto teria recebido da União para o combate à pandemia do coronavírus. O parlamentar afirma que um vídeo distribuído pelas redes sociais – com narração do próprio prefeito – omite os valores pagos pela prefeitura ao Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM).
O dinheiro do repasse para o órgão previdenciário foi enviado à cidade para ser usado no combate à covid-19 e “esconde” o valor total recebido pelo governo municipal para o enfrentamento da crise na saúde, que seria de R$ 76,7 milhões. No vídeo, o prefeito começa dizendo que quer “esclarecer” o assunto das verbas e informa os valores.
Do governo estadual, o montante confere, são R$ 8.634.408,00. Já sobre as verbas federais, Nogueira alega que chegaram ao caixa da prefeitura apenas R$ 10.594.665,91. Ricardo Silva afirma que, segundo ele apurou no Portal da Transparência do próprio município, com dados coletados até segunda-feira, 20 de julho, os recursos vindos de Brasília, incluindo pela lei complementar 173/2020 e pela portaria nº 369, a prefeitura recebeu R$ 67.486.178,96.
Ou seja, R$ 57 milhões a mais do que diz o prefeito. “Os dados são públicos e estão no site da própria prefeitura, justamente porque a administração é obrigada a colocar essas informações à disposição da população. Não tem sentido um vídeo assim. Pra que desinformar as pessoas?”, questiona Ricardo Silva.
O parlamentar ressalta que, ao término da gravação, o prefeito usa a expressão “por fim”, dando a entender que não haveria mais recursos além desses e cita que não recebeu ainda as verbas da portaria nº 1.666, de R$ 20.679.389,00. Mesmo sem esse montante, o total recebido, até dia 20, seria de R$ 76.760.314,35, conforme o site do Portal da Transparência.
Nos números apresentados pelo deputado, com base nas planilhas publicadas no mesmo site, foram gastos R$ 16.660.229,70 que, somados aos R$ 12,4 milhões pagos ao IPM e mais R$ 278 mil pagos ao Instituto Polo Avançado de Saúde, dão um total de R$ 29,3 milhões. Silva garante que em uma conta rápida, tirando o valor do total recebido (R$ 76,7 milhões), a prefeitura ainda tem no caixa R$ 47,4 milhões.
“Se o prefeito pensa em usar esses valores novamente para salvar o caixa da prefeitura, ele deveria repensar e não fazer isso. A cidade não tem leitos, não tem vagas, os novos casos de covid-19 só crescem e as mortes continuam. É preciso investir, realmente, no que diz a lei, no que manda a responsabilidade de um homem público: na saúde. Ou a gente vai continuar vendo os boletins diários e mais vidas perdidas”, conclui o deputado.
Por meio de nota, a prefeitura informa que “os valores das receitas e despesas são lançados no Portal Transparência e atualizados a cada momento, portanto, os números mudam constantemente e podem ser acessados pelo portal da prefeitura de Ribeirão Preto para acompanhamento, em tempo real. Os números apresentados no vídeo, em questão, são referentes ao início do mês de julho e a atualização dos mesmos podem ser conferidos conforme já mencionado acima”.
Sobre o IPM, ressalta que o pagamento da folha dos inativos foi realizado mediante verba federal com destinação específica para compensação de perdas pela queda de arrecadação dos estados e municípios com a pandemia do covid-19. O repasse de R$ 12.453.930,46 da prefeitura para cobrir o déficit do órgão previdenciário virou alvo de inquérito do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria do Patrimônio Público, e ainda pode gerar mais duas linhas de investigação, na Polícia Federal e na Câmara de Vereadores.