Recuperação do Solar Supermercados é aprovada

Em assembleia geral de credores, realizada na tarde da última terça-feira, 30 de julho, em Santa Rosa do Viterbo, na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, foi aprovado o plano de recuperação judicial do Grupo Solar Supermercados (Mara Edith Lourenço e Cia Ltda.). A rede supermercadista teve o processamento de seu segundo pedido de recuperação judicial deferido pela Justiça no dia 5 de outubro do ano passado.  
 
O total da dívida reestruturada pelo plano foi de R$ 83,6 milhões, de acordo com a segunda listagem da administradora judicial – Laspro Consultores. O projeto foi elaborado pela Triunfae, consultoria especializada em turnaround e reestruturação, que assessora o Grupo Solar na reestruturação de seu endividamento e adequação de sua estrutura de capital.  
 
Com a aprovação, a rede segue com suas atividades. São mais de 300 empregos diretos e 150 indiretos em cinco unidades em Santa Rosa do Viterbo, Santa Cruz das Palmeiras, São José do Rio Pardo e Ribeirão Preto. O Solar nasceu em 1996, a partir de um pequeno açougue em Tambaú, cujos fundadores foram a família Lourenço, atualmente composta por Mara Lourenço e Mirian Lourenço.   
 
Os créditos trabalhistas (Classe I) que integram a lista de credores serão pagos em até doze meses contados da publicação da homologação judicial do plano.  Já o credor com garantia real (Classe II), será pago em sua integralidade conforme valor nominal relacionado na lista de credores, em um prazo de 10 anos, acrescido de juros e correção monetária.  
 
O pagamento dos credores quirografários (Classe III) e microempresas e empresas de pequeno porte (Classe IV), serão pagos no montante equivalente de 15% sobre o respectivo valor nominal relacionado na lista de credores, em um prazo de 15 anos, acrescido de juros e correção monetária.  
 
A exceção é para os credores colaboradores, aqueles que apoiam a empresa em seu processo de reorganização e que, portanto, podem receber em condições diferenciadas, também previstas no plano. A Triunfae assumiu a condução do caso em agosto de 2023, juntamente com o escritório Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados, em meio a uma crise financeira e reputacional sofrida pelo Grupo, após o seu primeiro pedido de recuperação judicial, elaborado por outros assessores, ter sido indeferido pelo juízo.  
 
A partir daquele momento, a consultoria e o escritório de advocacia corrigiram todos os vícios do processo e trouxeram uma injeção de credibilidade frente aos credores, criando um ambiente propício (de transparência e confiança) para sucesso das negociações.  
 
Em agosto do ano passado, o juiz Alexandre Cesar Ribeiro autorizou a rede supermercadista Solar a realizar negociações com os credores. O grupo é formado ainda por um centro de distribuição, dois depósitos de gás e um posto de combustíveis. Na decisão, o magistrado acatou o pedido do Grupo Solar para realizar a mediação pré-processual com os credores.  
 
O juiz também suspendeu por 60 dias as execuções de títulos extrajudiciais e cumprimentos de sentença que envolva créditos sujeitos à recuperação judicial e a reintegração de posse e alienação fiduciária dos imóveis onde estão instalados estabelecimentos da empresa. 
 
No mês de maio, o mesmo magistrado havia indeferido o pedido de recuperação judicial do Grupo Solar. Na época, também determinou a instauração de inquérito na Polícia Civil para investigar suspeita de fraude para prejudicar credores. Segundo perícia prévia feita e apresentada pela administradora judicial, o endividamento do grupo era de R$ 96.682.907,71 na época.  
 
Na ocasião o grupo recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo para reverter a decisão, mas, num primeiro momento, o TJSP negou que as execuções judiciais contra a empresa fossem suspensas. A decisão partiu da desembargadora Jane Franco Martins, decisão que foi autorizada posteriormente pela Justiça de Santa Rosa do Viterbo.  
 
Havia a suspeita de que o Grupo Solar tinha se utilizado da recuperação judicial como meio ilícito de obter a redução forçada de obrigações assumidas recentemente para a abertura do Alma Júlia, na Zona Sul de Ribeirão Preto. A loja foi inaugurada em 24 de fevereiro de 2023, na avenida Professor João Fiúsa nº 3.001, em uma área de 15,9 mil metros quadrados. O investimento foi de R$ 61 milhões.