O envio das declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) começou na última quinta-feira, 7 de março, e vai até às 23h59 de 30 de abril. Somente no primeiro dia, 6.379 contribuintes da região prestaram contas pelos sistemas da Receita Federal do Brasil, 1,96% do total estimado para este ano, de 324.077 documentos em 32 cidades da área da Delegacia Regional da RFB.
Na cidade de Ribeirão Preto, 3.256 pessoas declararam o Imposto de Renda até a meia-noite de quinta-feira. O número representa 1,94% do total de contribuintes, estimado em 167.228. No Estado de São Paulo, até as 17 horas desta sexta-feira (8), foram entregues 294.617 documentos, 3% do esperado, de 9,8 milhões de declarações nos 645 municípios paulistas.
No mesmo período, em todo o País, 976.925 pessoas prestaram contas ao Fisco, 3,2% das 30,5 milhões de declarações previstas para 2019. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, o total estimado para este ano é 2,7% superior aos 29,7 milhões de 2018, ou 800 mil a mais. Depois de Ribeirão Preto, a cidade da região com maior número de declarações entregues é Sertãozinho, com 644 – ou 2,38% das 27.014 previstas.
As cidades com menor número de documentos entregues, três cada, são Cássia dos Coqueiros (0,24% de 399), Pirangi (0,83% de 1.901) e Taquaral (1,08% de 276). Na área de atuação da Delegacia Regional da RFB, que envolve Ribeirão Preto e mais 31 cidades, a previsão é de um crescimento de 4,2%. No ano passado, 311.009 pessoas declararam IRPF, e a expectativa para 2019 é de que sejam entregues 324.077 declarações, aporte de 13.068.
Na metrópole, 160.484 contribuintes prestaram, contas ao Fisco no exercício anterior, e agora a estimativa é de um acréscimo de 6.744 documentos. As cidades da região com menor número de contribuintes são Santa Cruz da Esperança, com 231 – alta de 4,05% em relação aos 222 do ano passado, nove a mais –, e Taquaral, com 276 – aumento de 4,15% em comparação com os 265 de 2018, aporte de onze. Depois de Ribeirão Preto, o município com mais declarantes é Sertãozinho, com 27.014 – ou 1.089 a mais do que os 25.925 do período anterior.
A economia regional fechou o ano passado com aporte de R$ 170,98 milhões em sete lotes de restituições, média de aproximadamente R$ 1.108,71 per capita – foram 154.215 contribuintes contemplados. O valor é 5,42% inferior ao de 2017, de R$ 180,79 milhões, redução de R$ 9,81 milhões em 2018. O número de pessoas restituídas pelo Fisco também caiu 2,88%, de 158.785 em 2017 para 154.215 no ano passado, 4.570 a menos. No exercício anterior, cada um recebeu, em média, R$ 1.138,58.
O contribuinte que perder o prazo estará sujeito à multa de 1% sobre o valor total do imposto devido. A cobrança mínima pelo atraso foi fixada em R$ 165,74 e poderá atingir o valor máximo de até 20% do valor do imposto devido. A multa mínima por atraso será aplicada inclusive no caso das declarações que não tenham de pagar o imposto. A declaração do IR 2019 é obrigatória para pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018.