A Receita Federal do Brasil vai creditar nesta quinta-feira, 31 de agosto, o montante referente ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2023 – ano-base 2022). Serão contemplados 6.118.310 contribuintes. Eles vão dividir R$ 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo de pessoas com prioridade legal. Esse lote contempla também residuais de exercícios anteriores.
Ao lado dos pacotes de maio, junho e julho, este é o maior valor já pago pela Receita Federal em um lote de restituição do IRPF. Entre os contribuintes que têm prioridade estão 11.960 idosos acima de 80 anos, 86.427 pessoas entre 60 e 79 anos e 9.065 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Também envolve 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 219.288 pessoas que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via pix.
Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano. O pagamento das restituições começou em 31 de maio e foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro.
Ribeirão Preto
Na área da Delegacia da Receita Federal de Ribeirão Preto, 118.192 pessoas vão dividir R$ 117.932.120,31. Neste ano, com o reembolso de R$ 85.500.620,40 para 57.233 pessoas do primeiro lote, dos R$ 87.612.903,88 para 75.591 moradores do montante creditado em junho e dos R$ 89.762.857,59 para 88.609 contribuintes em julho, o total destinado à macrorregião chega a R$ 380.808.502,18 para 339.625 pessoas.
No ano passado, em setembro, o Fisco creditou o montante referente ao quinto e último lote de restituições do IRPF 2022, com residuais de exercícios anteriores. Somando os cinco reembolsos para a região de Ribeirão Preto, 297.330 contribuintes receberam R$ 321.661.462,72.
Com os aportes da malha fina em outubro, novembro e dezembro de 2022 e de janeiro a abril deste ano, no valor de R$ 46.923.059,89 para 33.554 pessoas, o total sobe para 330.884 contribuintes beneficiados com a devolução de R$ 368.584.522,61.
Consulta
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve acessar “Consultar Restituição”, segundo orientação da Receita Federal. A consulta ao lote da malha fina também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda.
Está disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Crédito
A restituição será depositada na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda ou chave pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf), ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729- 0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
A Receita Federal do Brasil encerrou, à meia-noite do dia 31 de maio, o prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023 (IRPF – ano-base 2022). Agora, o contribuinte terá de pagar multa de 1% ao mês ou fração do mês de atraso, calculada sobre o tributo devido no ano ao qual se refere à declaração (2022, neste caso), ainda que o IR tenha sido integralmente pago.
O limite máximo da multa é de 20% do Imposto de Renda devido no ano ao qual se refere a declaração, e o valor mínimo é de R$ 165,74, que incide mesmo que não tenha havido IR devido. Segundo dados do painel da Receita Federal, 220.344 contribuintes de Ribeirão Preto declararam o IR dentro do prazo. No estado de São Paulo, 13.001.585 pessoas entregaram a declaração. Em todo o Brasil, 41.151.515 contribuintes prestaram contas com o Leão.