Tribuna Ribeirão
Economia

Receita injeta mais R$ 3,37 mi na região

A nova tabela isenta 15,8 milhões de brasileiros do IR, segundo o Ministério da Fazenda (Reprodução)

A Receita Federal vai credi­tar nesta segunda-feira, 16 de dezembro, cerca de R$ 700 mi­lhões para 320.606 contribuin­tes, valor referente ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019, que tam­bém inclui residuais dos exer­cícios de 2008 a 2018 – para quem caiu na malha fina.

Deste total, R$ 172,95 mi­lhões serão destinados ao pú­blico com atendimento prefe­rencial. São 3.308 contribuintes idosos acima de 80 anos, 21.410 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.172 com alguma defi­ciência física ou mental ou do­ença grave, e 9.789 pessoas cuja maior fonte de renda seja o ma­gistério. O sétimo lote do IRPF terá correção pela taxa Selic de 4,40%, entre maio e dezembro. Já o residual de 2008 será pago com juros de 112,68%, entre maio daquele ano até este mês.

Na área de atuação da Dele­gacia Regional da Receita Fede­ral do Brasil, que envolve Ribei­rão Preto e mais 31 cidades, o sétimo e último lote de restitui­ção do IRPF beneficiará 2.057 contribuintes que vão dividir R$ 3,37 milhões, média per capita de R$ 1.639,38. O Fisco também vai liberar R$ 996,17 mil para 859 pessoas que esta­vam na malha fina, cerca de R$ 1.159,68 para cada uma – os va­lores foram arredondados.

Somando os sete lotes do IR – que incluem os residuais da malha fina –, o montante regio­nal chega a R$ 180,34 milhões em 2019, para 162.905 contri­buintes, média per capita de aproximadamente R$ 1.107,02. O montante é 5,5% superior aos R$ 170,98 milhões do ano passado, acréscimo de R$ 9,36 milhões. O número de pesso­as que receberam o reembolso cresceu 5,6% ante as 154.215 de 2018, aporte de 8.690.

Na comparação com 2017, porém, o valor das restituições caiu 0,24%, com R$ 450 mil a menos em 2019 em relação aos 180,79 milhões de dois anos atrás. A quantidade de reem­bolsos aumentou 2,6%, com 4.120 a mais que os 158.785 daquele período. Já os doze re­siduais da malha fina liberados nos sete lotes do atual exercício somam R$ 21,79 milhões para 11.596 contribuintes, média de R$ 1.879,09 por declarante.

No ano passado, o valor dos sete lotes de restituição do IRPF gerou um aporte de R$ 170,98 milhões na economia da região de Ribeirão Preto, média de aproximadamente R$ 1.108,71 per capita – foram 154.215 contribuintes con­templados em sete liberações. O montante ficou 5,42% abai­xo ao constatado em 2017, quando o Imposto de Renda injetou R$ 180,79 milhões na região, queda de R$ 9,81 mi­lhões em 2018.

O número de contribuin­tes restituídos pelo Fisco tam­bém caiu 2,88%, de 158.785 em 2017 para 154.215 no ano passado, 4.570 a menos. No exercício anterior, cada um re­cebeu, em média, R$ 1.138,58. Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda. gov.br) ou ligar para o Receita­fone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsis­tências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, o contri­buinte pode avaliar as incon­sistências e fazer a autorregu­larização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smar­tphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pes­soa Física (CPF). Com o aplica­tivo, será possível consultar di­retamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponí­vel no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fa­zer requerimento por meio da internet, mediante o Formu­lário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no ser­viço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais loca­lidades) e 0800-729-0088 (te­lefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta­-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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