A Delegacia da Receita Federal em Ribeirão Preto efetuou, na quinta-feira (22), uma doação para a Campanha do Agasalho em Ribeirão Preto. São peças de vestuário que ingressaram no território nacional, pela fronteira com o Uruguai, sem a documentação legal que comprovasse a regular importação e que foram apreendidas pela Receita Federal terão destinação social, atendendo à população mais vulnerável.
O anúncio da doação foi feito nesta quarta-feira (28). A doação foi de uma carga contendo 800 peças de vestuário tipo jaquetas, para atendimento à campanha.
De acordo com a Receita Federal, “a apreensão de cargas como esta visa proteger a indústria nacional, o comércio local e os empregos formais, bem como, impedir a concorrência desleal. Quando constatadas irregularidades ou tentativa ilegal de introdução de mercadoria estrangeira no mercado brasileiro, a Receita Federal apreende a mercadoria e, dentre as formas de destinação previstas na legislação, está a doação de mercadorias aos municípios, para atendimento à população mais vulnerável.”
Para o órgão federal, esse tipo de destinação de produtos irregulares apreendidos, retornando à sociedade local o fruto de suas operações de combate ao contrabando e descaminho, contribui para que as pessoas em condição de vulnerabilidade possam ser aquecidas no inverno.