A Receita Federal deposita nesta sexta-feira, 16 de novembro, o valor referente ao sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O crédito inclui lotes residuais das declarações de 2008 a 2017. Ao todo, o Fisco vai pagar R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Deste total, 991.153 declarações são do IR deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão.
As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês. Neste lote, cerca de R$ 206,82 milhões são referentes ao quantitativo de contribuintes de que tratam os artigos 16 da lei nº 9.250/95 e o número 69 da lei nº 9.784/99.
São 4.554 idosos acima de 80 anos, 35.235 entre 60 e 79 anos, 4.750 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.750 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Na área de atuação da Delegacia Regional da Receita Federal, que envolve Ribeirão Preto e mais 32 cidades, 10.235 contribuintes vão dividir cerca de R$ 12,69 milhões, média de R$ 1.239,95 por pessoa.
É o lote regional com valor mais baixo e menor número de beneficiados. No total deste ano, a economia local acumula aporte de R$ 167,85 milhões, média de aproximadamente R$ 1.097,84 per capita – são 152.890 contemplados em cinco liberações. Em 2017, os sete lotes de restituição do IRPF injetaram R$ 180,79 milhões na região. Segundo a Receita Federal, 158.785 contribuintes foram restituídos, e cada um recebeu, em média, R$ 1.138,58.
O lote com valor mais alto desembolsado para a região em 2018 foi o primeiro, com R$ 34,8 milhões e 23.019 contribuintes, e o terceiro teve o maior número de beneficiados, 32.526 pessoas que dividiram R$ 31,55 milhões. O sétimo e último lote será creditado em 17 de dezembro. Se o contribuinte não estiver em nenhuma das relações é porque caiu na malha fina. Neste ano, a previsão do “Leão” era receber 293.313 declarações na região, mas foram entregues 296.911, alta de 1,22% e 3.598 a mais.
Na cidade de Ribeirão Preto o resultado ficou estável, com leve alta de 0,18%. Foram entregues 160.484 declarações, e a Receita Federal esperava por 160.197, aporte de 287. O crescimento em relação ao ano passado foi de aproximadamente 2,2% – mais de 157 mil ribeirão-pretanos prestaram contas ao “Leão” em 2017. Na região, segundo a própria delegacia, no período anterior foram entregues 304,5 mil, queda de 2,5%.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet (idg.receita.fazenda. gov.br), ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita oferece ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento.
Isso por meio da internet – mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.