A Receita Federal do Brasil vai creditar nesta sexta-feira, 30 de agosto, o montante referente ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2024 (IRPF – ano-base 2023), que também contempla residuais de exercícios anteriores.
Ao todo, 5.347.441 contribuintes receberão R$ 6.873.633.906,45. Foram incluídas no lote 47.238 restituições de moradores do Rio Grande do Sul (RS) que têm prioridade em razão do estado de calamidade pública decretado em decorrência das chuvas e inundações que atingiram a região entre o final de abril e maio.
Na área da Delegacia da Receita Federal de Ribeirão Preto, 108.804 contribuintes vão dividir R$ 108.454.861,22 neste quarto lote. No terceiro, creditado em 31 de julho, 100.294 receberam R$ 106.304.620,35. No segundo, 87.031 pessoas repartiram R$ 102.352.297,73, em 28 de junho.
O primeiro pacote, creditado em 31 de maio, injetou R$ 108.290.332,49 na região, beneficiando 70.805 pessoas. Os quatro lotes de 2024 (ano-base 2023) injetaram R$ 425.402.111,79 para 366.934 contribuintes. Em comparação com os R$ 380.808.502,18 dos primeiros quatro pagamentos do ano passado, para 339.625 moradores, o aumento é de 11,71%. São R$ 44.593.609,61 a mais.
O maior valor foi liberado em um único lote para a região foi pago em agosto do ano passado, de R$ 117.932.120,31 para 118.192 indivíduos. Os cinco lotes do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2023 (ano-base 2022) geraram restituição de R$ 405.207.765,43 para 359.757 moradores da macrorregião. Ou seja, neste ano já são R$ 20.194.346,36 a mais, alta de 4,98%
Nos primeiros cinco meses de 2024, 16.996 pessoas conseguiram sair da malha fina e dividiram R$ 24.105.251,94 referentes aos residuais de exercícios anteriores na região. Somados aos quatro lotes do Imposto de Renda deste ano, o total sobe para R$ 449.507.363,73 para 383.930 pessoas.
Dos R$ 6.873.633.906,45 deste lote, R$ 469.100.307,42 referem-se ao quantitativo de restituições de contribuintes que possuem prioridade legal. São 15.077 idosos acima de 80 anos e 84.659 entre 60 e 79 anos, segundo a Receita Federal.
A lista ainda traz 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos; 7.168 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 27.372 cuja maior fonte de renda seja o magistério e 261.019 que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix.
Foram contempladas ainda 4.904.908 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
A página oferece orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que permite consultar diretamente nas bases da Receita informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”
Neste ano, em Ribeirão Preto, 230.946 pessoas declararam o Imposto de Renda Pessoa Física, 946 a mais que as 230.000 estimadas como meta, 0,41% superior. O número é 4,53% superior ao total do ano passado, de 220.929 (dado revisado e atualizado pela Receita Federal no painel do IR). São 10.017 mais.