O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/ RP) promove, a partir da manhã desta terça-feira, 26 de março, protestos setoriais para forçar o governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) a apresentar uma proposta de reajuste salarial para a categoria. O primeiro ato será na unidade do Departamento de Água e Esgotos (Daerp) da rua Pernambuco, nos Campos Elíseos.
No decorrer da semana também ocorrerão atos nas secretarias municipais de Infraestrutura, Assistência Social, Saúde, Cultura, Meio Ambiente e Educação e e na sede da Guarda Civil Municipal (GCM). O sindicato já está entregando aos pais de alunos e aos usuários da rede de saúde uma carta aberta com detalhes sobre a falta de investimentos nos dois setores, que estaria prejudicando os serviços prestados aos ribeirão-pretanos.
No documento, a entidade que representa o funcionalismo público municipal pede a compreensão e o apoio da população nesta luta pela valorização profissional e por serviços públicos de qualidade. “Agora é a hora dos trabalhadores mostrarem sua força. Vamos para os locais de trabalho conversar com cada servidor e mobilizar a categoria, pois somente assim este governo vai entender com quem ele está lidando”, diz o presidente do SSM/RP, Laerte Carlos Augusto.
Na última quinta-feira (21), cerca de 30 funcionários públicos de Ribeirão Preto foram até a Câmara de Vereadores para pedir o apoio dos parlamentares na campanha salarial deste ano. Durante a manhã, os secretários Alberto José Macedo (Governo) e Nicanor Lopes (Casa Civil) receberam três representantes da categoria e reafirmaram que a administração não tem recursos para atender a reivindicação dos servidores. Antes da reunião, um grupo protestava à porta do Palácio Rio Branco com faixas, cartazes e até um carro de som.
No entanto, a prefeitura manteve a proposta de “congelar” os vencimentos da categoria com a oferta de “reajuste zero”. Por meio de nota, o governo diz que reiterou que “dos 145 itens da pauta de reivindicações, a comissão analisou que 127 resultariam em um impacto financeiro, 14 delas tratam-se de adequações administrativas, em que a maioria já foi cumprida e, outras quatro precisam de análise para apresentar o impacto financeiro”. O sindicato diz que a arrecadação aumentou 8%.
A administração também garante que fará “uma apresentação pública com os dados referentes aos impedimentos prescritos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), impossibilidade orçamentária e os aportes que devem ser realizados até o final de 2019 ao Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM).” Na Câmara, segundo o presidente do sindicato, os vereadores se comprometeram a formar uma comissão para negociar com o governo. Uma reunião será agendada com o Comitê de Política Salarial da administração, mas a data não foi definida.
Para o sindicato é fundamental que o governo reabra, o mais rápido possível, o canal de negociação com os trabalhadores. “Estivemos na semana passada na Câmara e os vereadores comprometeram-se a formar também uma comissão do legislativo para participar das negociações. Agora falta apenas o governo agendar a reunião para que possamos negociar”, diz Augusto.
Se não houver acordo na próxima reunião, e nenhuma proposta for apresentada, a categoria se reunirá novamente para definir os rumos da campanha salarial. Laerte Carlos Augusto já avisou que a possibilidade de greve é real – seria a terceira consecutiva na atual gestão. Mas defende o diálogo, desde que a administração apresente uma proposta. A mesma postura é defendida pelo governo.
A pauta de reivindicações da campanha salarial deste ano foi entregue em 28 de fevereiro e a data-base da categoria é 1º de março. A folha de pagamento da prefeitura é de aproximadamente R$ 61,1 milhões mensais, e a do IPM gira em torno de R$ 36,6 milhões, mas a administração diz que se conceder o reajuste vai desobedecer a LRF. O sindicato discorda e diz que os gastos com pessoal estão em 46,56%, abaixo do limite prudencial de 51,3%.
Os servidores pedem reajuste de 5,48% – são 3,78% de reposição da inflação acumulada entre fevereiro de 2018 e janeiro deste ano, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indexador oficial usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, e mais 1,7% de aumento real. O mesmo percentual (5,48%) será cobrado sobre o vale-alimentação da categoria e no auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas.
No ano passado, depois de dez dias de greve, que terminou em 19 de abril, foi concedido reajuste salarial de 2,06% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, com acréscimo de 20% de ganho real, totalizando 2,5% de aumento. O mesmo percentual foi aplicado no vale-alimentação, que passou de R$ 862 para R$ 883,55, aporte de R$ 21,55, e na cesta básica nutricional dos aposentados. Os dias parados não foram descontados, mas a categoria teve de repor o período de greve, a segunda mais longa da história da categoria, já que em 2017 durou três semanas (21 dias).