O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) recebeu, na manhã desta quinta-feira, 28 de fevereiro, das mãos de Laerte Carlos Augusto, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/ RP), e de diretores da entidade, a pauta de reivindicações da campanha salarial da categoria, cuja data-base é 1º de março. A reunião ocorreu no gabinete do chefe do Executivo, no Palácio Rio Branco, sede da prefeitura. O secretário municipal da Casa Civil, Nicanor Lopes, também participou.
Segundo Duarte Nogueira, o objetivo da administração é proporcionar um diálogo amplo e público sobre as negociações. “Vou tomar ciência das demandas e encaminhá-las ao Comitê de Política Salarial e, após o feriado de carnaval, darei sequência nas questões que envolvem os pleitos dos servidores e na capacidade do município em atendê-los”, disse.
As negociações devem começar na quinta-feira, 7 de março, mas devem se estender por vários dias, já que o próprio prefeito tem anunciado, desde outubro do ano passado, que a situação financeira da prefeitura é delicada – o tucano já chegou a anunciar cortes e medidas de contenção de despesa, além da suspensão de dívidas com fornecedores. Já o sindicato diz que a arrecadação de impostos aumentou junto com o crescimento populacional e que há espaço para o reajuste.
A categoria pede reajuste de 5,48% – são 3,78% de reposição da inflação acumulada entre fevereiro de 2018 e janeiro deste ano – com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indexador oficial usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, e mais 1,7% de aumento real. O mesmo percentual (5,48%) será cobrado sobre o vale-alimentação da categoria e no auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas.
A pauta foi elaborada depois de 15 assembleias setoriais realizadas durante o mês de fevereiro, com todas as secretarias e autarquias da administração municipal. Além dos itens econômicos, os trabalhadores também vão cobrar do governo mais investimentos em condições de trabalho, contratações, pagamento dos dez dias de férias em pecúnia, entre outros tópicos.
No ano passado, depois de dez dias de greve, que terminou em 19 de abril, foi concedido reajuste salarial de 2,06% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, com acréscimo de 20% de ganho real, totalizando 2,5% de aumento. O mesmo percentual foi aplicado no vale-alimentação, que passou de R$ 862 para R$ 883,55, aporte de R$ 21,55, e na cesta básica nutricional dos aposentados. Os dias parados não foram descontados, mas a categoria teve de repor o período de greve.
O percentual de 2,5% foi o mais baixo em cerca de 13 anos – em 2005, na gestão de Welson Gasparini (PSDB), a categoria aceitou abono de R$ 120 e, em 2007, aumento de 3%. A paralisação foi a segunda mais longa da história da categoria, já que em 2017 a greve durou três semanas (21 dias). Em 2018, o sindicato pedia reajuste de 10,8%, mesmo índice de reposição sobre o valor atual do vale-alimentação e da cesta básica nutricional dos aposentados.
No ano anterior, já na gestão Duarte Nogueira, os servidores aceitaram aumento salarial de 4,69% em duas parcelas – a primeira ficou fixada em 2,35% no mês de março e 2,34% para setembro. Também receberam uma reposição de 4,69% em parcela única retroativa a março no vale-alimentação e na cesta básica nutricional dos aposentados. Nenhum dia foi descontado dos grevistas.