RP paga acima do piso do magistério

O Ministério da Educação (MEC) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 31 de janeiro, o valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica a ser pago no exercício de 2024, que será de R$ 4.580,57. O novo mínimo da categoria representa um reajuste de 3,62% em relação ao valor do ano passado, fixado em R$ R$ 4.420,55, acréscimo de R$ 160,02. 
 
A portaria do MEC já está em vigor e tem com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024. O novo piso nacional do magistério público não atingirá a educação de Ribeirão Preto. Os professores da rede municipal de ensino não serão beneficiados porque já ganham acima do mínimo da categoria.  
 
Segundo a Secretaria Municipal da Educação, para uma jornada de 40 horas semanais, que equivale a 48 horas-aula por semana, os professores de Educação Básica I (creche) recebem R$ 6.048,89. Já os professores de Educação Básica II (pré-escola/anos iniciais do fundamental) ganham R$ 6.416,83 e os de Educação Básica III (cuja habilitação inicial é a licenciatura de graduação plena) recebem R$ 5.822,47. 
 
Na composição da jornada de trabalho, dois terços da carga horária são utilizados para atividades de interação com os alunos, sendo reservado o terço restante para formação continuada, preparação de aulas e correção de provas. A rede municipal tem cerca de quatro mil professores, entre efetivos e contratados. De acordo com a pasta, a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério é cumprida de forma integral na cidade. 
 
Os professores municipais só deverão ter correção de vencimentos caso a prefeitura conceda reajuste salarial aos funcionários públicos este ano. A data–base da categoria é 1º de março. Segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, as discussões com a categoria sobre a proposta a ser apresentada ao Executivo terão início em fevereiro.  
 
Após a elaboração da pauta de reivindicações dos servidores municipais ela será entregue a prefeitura. A Secretaria Municipal de Educação administra 105 escolas de educação infantil –  Centros de Educação Infantil (CEIs) e Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), além de parcerias ou conveniadas. Também responde por 33 escolas de ensino fundamental (Emef).  
 
Tem ainda o Centro de Educação Especial Egydio Pedreschi e a Escola Municipal de Ensino Profissional Básico (Emepb) Doutor Celso Charuri e o Programa Educação para Jovens e Adultos (EJA). São 140 unidades escolares e cerca de 50 mil estudantes. 
 
Ano letivo – A volta às aulas da rede pública de ensino de Ribeirão Preto começa na próxima segunda-feira (5) para os alunos da rede municipal. Ao todo, 50 mil alunos das 140 escolas municipais voltarão às salas de aula. Para eles, os recessos escolares este ano serão no dia 17 de fevereiro, de 4 a 19 de julho e de 14 a 15 de outubro. O término das aulas será em 18 de dezembro.