A prefeitura de Ribeirão Preto publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, 27 de fevereiro, comunicado de reabertura da concorrência pública nº 17/2022, sobre a implantação do corredor de ônibus e restauração da avenida Nove de Julho, um dos cartões postais da cidade e que completou 100 anos em 7 de setembro do ano passado.
O comunicado é assinado por Ricardo Fernandes de Abreu, secretário municipal da Administração. O edital retificado está disponível no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br e no Departamento de Materiais e Licitações da Secretaria da Administração, na rua Jacira nº 50, Jardim Macedo. A visita técnica é facultativa e pode ser feita até 3 de abril. O prazo limite para entrega dos envelopes vai até as 8h45 do dia 4. Serão abertos às nove horas.
Com valor estimado de R$ 33.119.257,31, o processo licitatório havia sido suspenso na quinta-feira (23). A concorrência foi lançada em 19 de janeiro. Segundo a Secretaria Municipal de Obras Públicas, o prazo para a execução das obras será de 18 meses a partir da assinatura do contrato com a empresa vencedora.
Motivo
Segundo a Secretaria de Obras Públicas, a suspensão ocorreu por determinação da pasta da Administração, devido ao questionamento feito por uma das concorrentes sobre questões técnicas. A resposta da secretaria foi anexada ao processo na sexta-feira dia 17, antes do feriado de carnaval.
Portanto, não haveria tempo legal para que todas as empresas participantes da licitação pudessem ter acesso à reposta, o que poderia prejudicar o certame e criar eventuais questionamentos jurídicos contra a prefeitura pelos participantes. Mas já foi reaberta nesta segunda-feira.
A obra
A obra contemplará o restauro do pavimento da Nove de Julho entre a avenida Independência e a rua Tibiriçá, o restauro do canteiro central do mesmo trecho, implantação de travessias com acessibilidade para pessoas com deficiência nos cruzamentos e implantação de galerias de águas pluviais nas ruas Comandante Marcondes Salgado e São José, ligando a Nove de Julho à Doutor Francisco Junqueira.
Quanto aos paralelepípedos, um problema histórico da avenida, as obras incluem a escavação no solo de aproximadamente 50 centímetros para a colocação de uma base de concreto. Os paralelepípedos serão recolocados sobre essa base para que eles não afundem mais. Esse trabalho permitirá manter a qualidade do pavimento por mais tempo de uso.
Todo o canteiro central será restaurado, preservando os mosaicos de pedras portuguesas e as árvores, que não serão retiradas. Com a obra, será possível implantar acessibilidade nos cruzamentos e retornos da avenida, com rampas de acesso para cadeirantes, piso tátil direcional e de alerta indicando os pontos de espera e de travessia.
Licitações
Esta foi a quarta licitação para construção de corredor de ônibus do Programa Ribeirão Mobilidade lançada no mês de janeiro. O valor total supera R$ 130 milhões (R$ 134.307.451,81). No dia 10, a prefeitura lançou certame para as obras do Quadrilátero Central da cidade. O valor máximo estimado é de R$ 26.024.624,07, com prazo para entrega de 18 meses.
Em 12 de janeiro, a administração Duarte Nogueira (PSDB) lançou concorrência referente ao corredor da avenida e rodovia Presidente Castelo Branco (SPA- 307/330), na Zona Leste, com valor máximo estimado em R$ 36.007.249,48. No dia 13, lançou concorrência para implantação do corredor de ônibus na avenida Costábile Romano e ciclovia na avenida Maurílio Biagi.
O valor estimado era de R$ 39.156.320,95. Porém, a concorrência nº 14/2022 foi suspensa em 13 de janeiro pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. Diz que houve falha no edital. A prefeitura havia anunciado que lançaria as licitações de quatro corredores de ônibus nos meses de janeiro e fevereiro, completando a relação das obras de mobilidade.