A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definirá na tarde desta terça-feira, 11, se o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, se torna réu pelo crime de racismo. Caberá ao presidente da Primeira Turma, ministro Alexandre de Moraes, dar o voto decisivo para desempatar o placar, depois de ter pedido vista para examinar melhor o caso.
O julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia de Bolsonaro começou no dia 28 de agosto, antes do atentado em Juiz de Fora. Até agora, os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber já se posicionaram a favor do recebimento da denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal, enquanto Marco Aurélio Mello e Luiz Fux votaram contra.
Se a denúncia por racismo for aceita, será aberta uma ação penal no STF para aprofundar as investigações contra o parlamentar, que será colocado novamente no banco dos réus.
Bolsonaro já é réu em outras duas ações penais, pelos crimes de injúria e incitação ao crime de estupro, após ter declarado que não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) “porque ela não mereceria”.
Desta vez, a PGR acusa o parlamentar de, em palestra realizada no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, se manifestar de modo negativo e discriminatório sobre quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.