Luiz Paulo Tupynambá *
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Definições de soberania do Dicionário Dicio:
• Quando se fala em Estado Nacional: “Condição do Estado independente, dono de seu próprio território e imune ao domínio estrangeiro”.
• Quando se fala de Justiça Organizada: “Domínio moral e intelectual: soberania da justiça”.
• Em termos de poder político da Justiça: …” característica de quem expressa uma autoridade suprema: a soberania de um juiz”.
A Soberania Nacional compreende toda a materialidade territorial definida por suas fronteiras, seus limites marítimos e a totalidade de seu espaço aéreo. Esses limites servem para proteger e defender a Rés Pública, ou seja, as riquezas materiais contidas dentro desses limites fronteiriços, para serem desfrutadas em benefício dos cidadãos dessa nação, os nacionais naturais e os cidadãos naturalizados, dentro dos limites a eles definidos. Limites que também definem o direito de autodefesa da Nação, quando ultrapassados por força agressora internacional.
Quando se fala do alcance de uma legislação nacional estamos falando de um conjunto de leis, normalmente escoradas em uma Constituição Nacional e organizado sistematicamente para atender às demandas dos cidadãos quanto aos seus direitos e o cumprimento de seus deveres em relação aos seus concidadãos e ao Estado. Esse alcance vale para a totalidade do território definido pelas fronteiras nacionais, mais o território das embaixadas no estrangeiro e para embarcações e veículos de transporte aéreo que estejam viajando sob bandeira nacional.
Em termos empresariais, no Brasil, qualquer empresa que queira prestar serviços, vender bens ou estabelecer relação industrial, ou comercial contínua com cidadãos, ou empresas aqui estabelecidas, deve responder às leis brasileiras, sem exceções. E responder por seus atos às legislações civil, trabalhista, comercial, fiscal, eleitoral e criminal vigentes no país. Não se encontra em nossa Lei Máxima e, portanto, não pode ter nela respaldo qualquer outra legislação, permissão para alguma atividade comercial ou equivalente, que a torne incólume às nossas leis. Não tem salvo-conduto legal universal para ninguém, não importa se tem dinheiro ou não, se usa calça comprida ou não, se desenrola rabo-de-foguete ou não, se toma drogas alucinógenas como inspiração ou não. Quer vir para cá, seja turista, seja empresário, é muito bem-vindo, mas obedeça às leis brasileiras e se submeta às decisões de nossa justiça, sejam agradáveis ou não, como todo brasileiro tem obrigação de fazer.
Tem quem continue a tentar burlar nossas leis, como é o caso de Elon Musk, para quem o Brasil não passa de um “paiseco para ele experimentar algumas ideias”, como ele mesmo disse na semana passada. Melhor ele pagar o FGTS que ficou devendo para os funcionários quando fechou a sua empresa aqui, sem avisar ninguém.
A Internet surgiu como uma maneira de comunicação entre pares científicos e militares. Tornou-se o que é hoje, por mostrar possuir um potencial extraordinário. As plataformas Linux permitiram a milhões de jovens e crianças do mundo todo a terem acesso a ferramentas didáticas antes inconcebíveis na miséria extrema das comunidades em que viviam. A Internet globalizou de vez o entretenimento, permitiu a explosão de novos talentos musicais no mundo, superando de longe o vídeo e o rádio. A indústria do cinema foi reativada em dezenas de países e hoje gera dezenas de milhares de novos empregos. Enfim, a economia criativa está vivendo uma fase de ouro, surfando pelas redes. Hoje, eu converso ao mesmo tempo, com gente de Angola, Moçambique e Itália. Da França, da Argentina, do Chile e do México. E a Inteligência Artificial vai ajudar a diminuir de vez qualquer diferença de idiomas entre nós. Tudo de bom.
Mas infelizmente, o mundo velho, de um cinismo amarrotado, com a sua murrinha pestilenta, se traveste de “novinho”, chique porque tem “marca” e vem tentar empestear o ambiente criativo global.
Figuras como Elon Musk, Donald Trump, Jair Bolsonaro, Putin não querem saber NADA sobre liberdade. Eles são escravocratas declarados. Querem escravizar seu pensamento, dizendo que são a favor da “liberdade de expressão”, quando, na verdade, seu passado já mostrou que a única coisa que sabem dizer são mentiras. Eles mentem para você. São todos brancos, machos velhos e misóginos. São racistas. Odeiam as mulheres. Usam a palavra Deus a cada duas frases, mas nenhum deles frequenta regularmente uma religião. Não ligam à mínima para a palavra divina. São vampiros de almas jovens, fingindo que oferecem uma nova vida, enquanto sugam cada gota de energia de seus funcionários, burlando leis trabalhistas com um falso “auto merecimento”.
Eles não são o futuro, são os mesmos vampiros de almas que enviaram mais de 60 milhões de jovens para morrerem porcamente nas guerras que promoveram no século passado e no início desse. São a reencarnação de Hitler e Mussolini, de Hiroito e Stalin. Humanos não são animais de guerra, humanos não precisam do ódio para viver. Se você é jovem, cai fora do papo desse povo. Você será sugado até o bagaço e depois ficará por aí na vida, sem amparo e sem amigos. Esse é o futuro que eles estão te prometendo. Ou você realmente acredita que ser dono de uma arma, aprender a dar porrada até quebrar alguém por uma batida simples no trânsito e ser racista e misógino vai te fazer uma pessoa feliz?
* Jornalista e fotógrafo de rua
Quem manda aqui, afinal?
