Embora não seja jurista, advogado e muito menos digno de emitir juízo sobre decisões judiciais, faço a pergunta que a maioria dos brasileiros, mesmo em clima de Copa do Mundo, se fazem: Quando o Judiciário é justo? Na terça-feira, dia 26 de junho, véspera da vitória do Brasil sobre a Sérvia, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu liberdade a José Dirceu, condenado em duas instâncias a 30 anos de reclusão.
Continuo pensando que nem deveriam ser presos os ladrões de colarinho branco, desde que devolvessem as volumosas quantias de milhões desviados da Educação, Saúde, Infraestrutura e tantas outras necessidades básicas, lesando tão covardemente o povo trabalhador – ou desempregado –, simples, honesto e que é obrigado a pagar os impostos mais absurdos do mundo, sem que tenha retorno em serviços de seus governantes, legisladores e nem por último do Poder Judiciário.
O que está desencantando o povo brasileiro é a falta de bom senso, o desrespeito dos que se dizem “supremos” em relação aos juízes de instâncias inferiores. Com o habeas corpus concedido a José Dirceu ficou nítida a intenção já conhecida por todas as pessoas honestas e de boa vontade, de “exterminarem com a Operação Lava Jato”.
Talvez a grande maioria do povo brasileiro esteja juridicamente equivocada por apoiar o “descortinar” da corrupção sistêmica de nosso País, velado há décadas. Mas ninguém me convence de que três dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal não medem esforços para “minarem” a Operação Lava Jato, independentemente do que se diga a respeito do corajoso e ousado juiz Sérgio Moro.
Ricardo Lewandowski não tem como afirmar que defende a Constituição porque a rasgou ao meio naquele impeachment da ex -presidente Dilma Rousseff. Pior do que isso: em combinação com um dos maiores devedores à Justiça, o então presidente do Senado Renan Calheiros, que sem nenhum escrúpulo utilizava aeronaves do governo para pintar seu cabelo em seu estado, Alagoas.
É declaradamente partidário e colega de “pinga” de muitos dos investigados pelo Ministério Público. Gilmar Mendes se acha o “suprassumo” do juridiquês só porque fala mais ou menos o alemão e arranha outros dois idiomas, péssimo no latim. Este destila ódio aos juízes de instâncias inferiores e é, como já identificado por colegas, um peso insuportável à Suprema Corte.
Ao referir-se ao Judiciário e Ministério Público faz uma cara de tanto nojo que enoja a quem o assiste e consegue ouvir. Finalmente, Dias Toffoli parece mais um “moleque intriguento”. Nunca passou num concurso para ser juiz, mas teve o apadrinhamento do ex-presidente Lula para “envergonhar” ainda mais a Suprema Corte com suas falcatruas.
Ele, quando pediu “vistas”, segurou processos que lhe interessavam, bem como ao seu partido político por quase um ano. Como desrespeitar um homem justo e que tenta erradicar a corrupção do Brasil, ministro Edson Fachin?
Concluo minha modesta reflexão lembrando a entrevista que a pré-candidata gaúcha Manuela D’Ávila cedeu ao programa “Roda Vida”, da TV Cultura, na noite de 25 de junho. Unânimes os que a entrevistaram chegaram à conclusão de que para esta intolerante deputada a Justiça só é justa enquanto absolver correligionários e amigos, de iguais convicções.
Conclamo com a grande maioria dos brasileiros que não nos seja roubada a esperança, como roubados somos, todos os dias, por aqueles que se escondem atrás de seus cargos públicos. Nem todos, mas a maioria não deverá merecer nossa confiança nas urnas em outubro próximo. E fica a pergunta proveniente do desencanto pela política e pelas Instituições que se mostram nitidamente divididas: Quando o Judiciário é justo?