O Brasil era um país rural, até que na década de 1970, quando pela primeira vez, o número de habitantes morando nas cidades foi, maior do que a população vivendo no campo. A urbanização teve aspectos positivos, mas também trouxe grandes problemas, causados especialmente pelo crescimento desordenado das cidades.
Durante décadas especialistas de vários setores debaterem e conquistaram uma legislação denominada Estatuto da Cidade, instrumento que regula o uso da propriedade urbana em favor do bem coletivo, segurança, bem-estar e equilíbrio ambiental. Ocorre que muito do que está estabelecido nunca foi implementado.
Atualmente arquitetos, urbanistas, pesquisadores e profissionais de diversos setores, interessados no desenvolvimento urbano com qualidade de vida, trabalham conceitos, entre os quais o de cidade criativa, inteligente, sustentável e humana. Ocorre que as autoridades públicas e políticas possuem grande dificuldade de diálogo com o cidadão e um injustificável temor da democracia participativa, assim resta à sociedade civil organizada, assumir o protagonismo nas ações.
Nesta semana o Instituto Ribeirão 2030 apresentou o “Plano de Cidade”, documento que traz diagnósticos e sugestões de políticas públicas para serem implementadas em nosso município pelos próximos dez anos. Lá são apontadas metas, estratégias e ações. Preocupações com modernização da gestão, políticas sociais, urbanas e ambientais estão destacadas, servindo de importante referência para os postulantes ao executivo nas eleições que se avizinham.
Desde 2009 a legislação eleitoral obriga que candidatos a cargos de prefeito, governador e presidente informem suas principais ideias e propostas para administrar o local que se propõem a governar. Ocorre queo programa ou plano de governo é um documento, sem formato específico e por não exigir propostas concretas, possibilita afirmações genéricas que acabam virando promessas e geralmente não são implementadas. O pior é que, raramente o eleitor pesquisa o que foi registrado pelos candidatos. O resultado é o verdadeiro caos urbano que experimentamos.
É necessário mudar este quadro, o momento especial que o mundo vivencia, exige de cada cidadão, especialmente dos gestores públicos, ações concretas e criativas, antecedidas de em um amplo debate. Todos podemos ser agentes da transformação com iniciativas que dinamizem a economia sem prejudicar a saúde e o meio ambiente, além de melhorar a utilização dos recursos tecnológicos qualificando a gestão, otimizando os meios produtivos e garantindo a geração de emprego e renda.
Para que isto ocorra é necessário reafirmar que a vida está em primeiro lugar e que só tem sentido viver em sociedade, quando o ser humano é respeitado e a cidade pertença a todos. Com essas premissas, conclui-se que todos são responsáveis pelas necessárias transformações.
No campo as propriedades são limitadas por cercas, mas ainda é possível contemplar o todo. Na cidade os muros estão cada vez mais altos e recheados de dispositivos de segurança. Os condomínios fechados, os carros blindados, as portarias eletrônicas e os controladores de acesso proporcionam pessoas vivendo cada vez mais isoladas.
Existem, ainda, os muros invisíveis e os poucos perceptíveis, presentes nas políticas públicas deficitárias, entre as quais saúde, educação, transporte e moradia. A manutenção do atual estado das coisas, gera um perigoso abismo social que separa pessoas, valores e mundos. Ainda é possível mudar tudo isso, mas fica a pergunta: qual é o plano?