O ex-vereador José Alfredo Carvalho (PT) está preso desde a tarde de terça-feira, 14 de novembro. A Polícia Civil cumpriu ordem de prisão expedida pela 4ª Criminal de Ribeirão Preto. O réu é acusado de crime de peculato, prática negada por ele e pelos advogados Helios e Luan Nogués Moyano.
José Alfredo Carvalho, ex-presidente da Liga Ribeirão-pretana de Futebol, é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) – com base em representação de Fernando Chiarelli – de não ter prestado contas de R$ 504 mil repassados pela prefeitura de Ribeirão Preto para implantação de projetos esportivos, cada um no valor de R$ 50 mil, entre 2001 e 2003.
No dia 10, a defesa do petista ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de habeas corpus alegando que a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) expediu mandado de prisão contra o petista antes do trânsito em julgado. O caso será analisado pelo ministro Luis Roberto Barroso.
Nesta sexta-feira, a executiva do Partido dos Trabalhadores (PT) emitiu uma nota de apoio a Zé Alfredo. O comunicado, assinado pelo presidente do Diretório Municipal, Fernando Tremura, começa dizendo que “”há uma perseguição política contra o PT e todos os petistas por parte de setores do Judiciário e o companheiro José Alfredo de Carvalho tem sofrido por isso.”
Segundo a nota, “José Alfredo de Carvalho apresentou em sua defesa todos os elementos que provam sua inocência e revelam o erro por parte da prefeitura nos valores inscritos na dívida ativa. Porém, os elementos da defesa não foram levados em conta pelo TJ/SP.”
Os petistas ainda criticam o Supremo Tribunal Federal (STF), dizendo que o ex-vereador “paga injustamente pelo retrocesso aprovado pelo STF, na esteira de um movimento autoritário e que atenta contra o Estado Democrático de Direito, de permitir a prisão em decisão de segunda instância.”
Segundo o PT, “uma simples perícia nos documentos, solicitada pela defesa e nunca realizada, provará a inocência do companheiro José Alfredo de Carvalho”. O Diretório Municipal também cita uma frase do próprio petista: “Indignado com a injustiça e arbitrariedade, continuo lutando para que a prefeitura realize a revisão nas prestações de contas e para que a Justiça faça a devida perícia nas contas, o que nunca foi feito apesar de todos os protestos e requerimentos de minha defesa, a qual foi cerceada.”
A nota termina informando que “o Diretório Municipal do PT de Ribeirão Preto se solidariza com José Alfredo de Carvalho e repudia com veemência tanto a perseguição sofrida por petistas quanto o retrocesso democrático que o Brasil está inserido, impetrado por forças do atraso que operam no campo político e judicial. Liberdade a José Alfredo!” O TJ/SP negou provimento ao recurso do réu e alterou a pena dele para sete anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 36 dias-multa, no valor de um vigésimo do salário vigente ao tempo do crime.