A presidente do Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) em Ribeirão Preto, Annie Schmaltz Hsiou, protocolou na tarde desta quinta-feira, 7 de dezembro, na Câmara, requerimento pedindo informações detalhadas sobre os “supersalários” pagos pelo Legislativo.
Mais de um terço dos 98 servidores efetivos da Câmara ganham mais que os próprios vereadores (subsídio mensal de R$ 13.809,95). Turbinados por mais de 40 diferentes gratificações e incorporações, os salários de vários funcionários, ex-ocupantes de cargos comissionados nos gabinetes dos parlamentares, ultrapassam R$ 20 mil.
Enquanto as demais câmaras das principais cidades da Região Metropolitana pagam salário médio entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, o Legislativo de Ribeirão Preto desembolsa, em média, R$ 7,8 mil mensais com cada servidor. Há porteiros ganhando mais de R$ 20 mil e, em outubro uma funcionária, em gozo de férias, recebeu mais de R$ 60 mil.
“Isso é um escárnio para com a população. Nosso requerimento pede informações detalhadas dos motivos que fizeram salários de menos de R$ 2 mil saltarem para mais de R$ 20 mil. Queremos saber o embasamento jurídico de cada gratificação, qual lei que criou cada gratificação, e no caso de incorporação, qual cargo ocupado anteriormente pelo servidor”, explica a advogada Taís Roxo da Fonseca, assessora jurídica do Psol em Ribeirão Preto.
As dezenas de gratificações concedidas entre 2011 e 2016 pelos ex-presidentes Cícero Gomes da Silva (PMDB) e Walter Gomes (PTB, preso desde dezembro do ano passado), ambos réus em ação penal da Operação Sevandija – eles negam a prática de atos ilícitos e dizem que vão provar inocência –, foram integramente mantidas pelo atual presidente Rodrigo Simões (PDT), que, além de manter os benefícios que deram origem aos “supersalários”, ainda criou este ano mais uma gratificação, elevando os salários de sete servidores.
De acordo com Taís Roxo da Fonseca, será feita uma devassa nos “supersalários” para verificar a legalidade dos pagamentos. “Queremos saber como os salários multiplicaram por cinco, seis, sete vezes”, destaca, citando como exemplo a servidora A.C.S., que há dez anos foi contratada para ganhar R$ 5.060,30 e hoje recebe mais de R$ 37 mil graças a gratificações e incorporações como adicionais (R$ 1.688,49), comissão de licitação (R$ 1.012,06), incorporação pela lei nº 2.515/12 (R$ 7.778,95), chefia seção pregão eletrônico (R$ 3.036,18), verba indenizatória pregoeiro (R$ 3.120,77), auxílio-refeição (R$ 770), auxílio-alimentação (R$ 823) e incorporação pela lei nº 3.181/76 (R$ 14.527,74). O Ministério Público Estadual (MPE) investiga o caso.