Várias famílias da Favela Vila Nova União acamparam na praça Barão do Rio Branco, em frente à prefeitura de Ribeirão Preto, para cobrar agilidade no processo de regularização fundiária do local. A comunidade tem cerca de 300 famílias e fica na avenida Eduardo Andrea Matarazzo, a Via Norte, ao lado do antigo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) – atual Divisão de Bem-Estar Animal (DBEA), na Vila Albertina.
Cerca de 40 pessoas ocuparam a praça em frente ao Palácio Rio Branco na noite de quarta-feira, 30 de março. Além da regularização fundiária da comunidade, a mobilização também faz parte de um movimento nacional que pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da proibição dos despejos em função da pandemia de coronavírus.
Uma petição com o pedido de regularização fundiária da Nova União foi protocolada na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento em janeiro de 2020. A advogada dos moradores da comunidade, Flávia Meziara, afirma que o local atende a todos os requisitos exigidos pela legislação federal que permite a conclusão do processo.
O acampamento à porta de prefeitura é mais uma tentativa da associação de moradores para tentar regularizar a comunidade formada em 2015 – durante o governo da ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido). Desde então, as famílias enfrentam a ameaça de reintegração de posse.
Originalmente, a favela ocupava duas áreas anexas, sendo uma pública e uma particular. Porém, durante o governo Dárcy Vera a parte pertencente à iniciativa privada foi desocupada e no terreno foi construído um hipermercado. Na época, 200 famílias foram retiradas e tiveram de procurar outro local para morar.
Hoje, permanecem na Vila Nova União outras 300 famílias, em área pertencente à prefeitura. A mais recente tentativa de reintegração pelo governo municipal aconteceu em novembro de 2019. Com dia e hora marcados, não foi realizada porque parte dos moradores acampou na porta do Palácio Rio Branco – sede da prefeitura – para forçar uma negociação.
Depois de vários dias acampados, em uma reunião com o então secretário municipal de Planejamento e Gestão Pública, Edsom Ortega, ficou definido um pedido de adiamento da ação judicial – sobrestamento – por 90 dias. Após o prazo vencer, e após nova negociação, a prefeitura teria optado por dar mais tempo para os moradores deixarem o local e se comprometeu em fazer um levantamento sócio econômico das famílias para incluí-las em projetos habitacionais da prefeitura.
Entretanto, devido à pandemia de coronavírus esse trabalho não foi realizado integralmente, o que teria impedido a continuidade do processo de negociação com moradores. Na tarde desta quinta-feira representantes dos moradores se reuniram com membros da administração. O grupo deixou a praça na tarde de ontem. A prefeitura de Ribeirão Preto emitiu nota à imprensa.
Diz que o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Daniel Gobbi; a diretora de Habitação, Ana Cláudia de Paula Pereira; e o chefe da divisão de Regularização Fundiária, Heitor Kooji Mello Matsui, se reuniram com representantes dos moradores. A equipe da prefeitura ouviu as demandas do grupo e definiu que será realizada consulta jurídica do processo de regularização fundiária do núcleo urbano Vila Nova União.