Quinze dias depois do ato que reuniu cerca de quatro mil pessoas na Esplanada do Theatro Pedro II, no Quarteirão Paulista, Centro Histórico de Ribeirão Preto, um grupo de aproximadamente mil manifestantes voltou a protestar na tarde desta quinta-feira, 30 de maio, contra o bloqueio de verbas na educação básica e no ensino superior e aos ataques do ministro Abraham Weintraub às universidades federais e aos cursos de humanidades.
A pauta do “Dia Nacional de Luta pela Educação” também incluiu a oposição a projetos como o da “Escola sem Partido” e a reforma da Previdência. A manifestação foi realizada no mesmo local, entre a Esplanada do Theatro Pedro II e a praça XV de Novembro. Também houve caminhada pelas ruas da região central, aula pública e até sarau na Praça XV, no coração da cidade.
No início da manhã, um grupo de estudantes fez um ato pacífico na portaria principal do campus da Universidade de São Paulo (USP), no final da avenida do Café, no Jardim Monte Alegre, Zona Oeste. Os manifestantes iniciaram o ato às sete horas e a mobilização seguiu até por volta das 9h15. O grupo distribuiu panfletos e exibiu cartazes e faixas com frases como “Sem investimento não haverá conhecimento” e “A educação resiste”.
Uma das vias de entrada de carros foi bloqueada, o que deixou o trânsito lento nesta manhã, no momento em que estudantes e funcionários chegaram para as aulas, causando um congestionamento no sentido Centro-Bairro, na avenida do Café e nas imediações. A assessoria de imprensa da USP informou que nenhuma atividade foi prejudicada no campus. Por volta das nove horas, a Polícia Militar chegou ao local para acompanhar o ato e liberou a segunda via da portaria.
As manifestações foram organizadas pela Associação dos Docentes da USP (Adusp), Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Associação dos Pós-Graduandos da USP-RP (APG-USP-RP), Diretório Central dos Estudantes (DCE), Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), União Estadual dos Estudantes (UEE), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Também participaram estudantes de universidades particulares e escolas públicas municipais e estaduais.
Os manifestantes protestaram principalmente contra a decisão do Ministério da Educação de bloquear 24,84% das chamadas despesas discricionárias – aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo – incluindo despesas obrigatórias. Houve protestos em todo o País.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões. Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
Até as 19 horas de ontem, foram registrados protestos em 104 cidades de 21 estado e do Distrito Federal. Nos atos do dia 15, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) chamou de “idiotas úteis” e “massa de manobra” os manifestantes que organizaram e participaram da série de protestos contra os cortes do governo na educação básica e no ensino superior. O presidente classificou os protestos como algo “natural” e disse que “a maioria ali (na manifestação) é militante”.
Governo Dilma Rousseff
O Ministério da Educação perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff (PT) escolheu o slogan “Pátria Educadora” como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.