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‘Proposta de 23 vereadores é fundamentada’

O vereador Marco Antônio Di Bo­nifácio, mas conhecido como Boni, construiu sua vida profissional junto ao esporte. Foi jogador de Voleibol du­rante vinte e dois anos tendo atuado em clubes como Pirelli de Santo André, Sociedade Esportiva Palmeiras, Minas Tênis Clube, Esporte Clube Banespa, além de três temporadas na Itália na equipe do Lazio em Roma. Também jogou na Seleção Brasileira de Voleibol Infanto-Juvenil, Juvenil e Adulta.

Graduado em Licenciatura Plena, em Educação Física pelo Centro Uni­versitário Moura Lacerda de Ribeirão Preto e mestre em ciências na área de Psicologia do Esporte e do Exercício, Boni resolveu ingressar na política em 2016 quando se candidatou a vereador pelo Rede Sustentabilidade.

Eleito com 1.595 votos, além de defender o setor dos esportes, tem se dedicado a pensar o que chama de um Legislativo mais eficiente. O trabalho resultou em várias propostas que ele tenta emplacar na Câmara de Verea­dores. Em entrevista ao Tribuna Boni afirmou que sua proposta de 23 vere­adores para o próximo mandato foi baseada em estudos comparativos com outras cidades, do mesmo porte de Ri­beirão Preto.

Tribuna – O senhor elaborou um projeto propondo 23 vereadores na próxima legislatura. Por que optou por este número?
Marco Antônio Di Bonifácio (Boni) – Comecei a pesquisar e escrever alguns projetos no final de 2017, em que meu objetivo é proporcionar uma reforma administrativa na Câmara Municipal, entre eles o de reduzir para 23 o número vereadores. Meu primeiro foco foi analisar a representatividade de cada vere­ador, proporcional à população e às necessidades de uma cidade no porte de Ribeirão Preto, que é sede da Região Metropolitana.

Numa lista de cidades brasilei­ras com população entre 500 mil e um milhão de habitantes, calculei a média do número de vereadores e o resultado foi que cada legislador representa 28.291 pessoas. Consequente­mente, nossa cidade compor­taria 24,62 vereadores. Minha proposta reduz para 23, número que não comprometeria a repre­sentatividade por estar próximo à média e, sendo um número ímpar, proporcionamos também ao presidente da Câmara a condição do desempate numa votação. Outro fator de gran­de relevância é o econômico, principalmente pelo momento delicado que a cidade e o país atravessam.

Tribuna – O senhor tem sentido receptividade em sua proposta?
Boni – Já apresentei o projeto a vários grupos e entidades com representatividade na cidade e foram bastante receptivos. Na Câmara, apesar de ainda não ter conversado com todos os vereadores, colhi as assinaturas necessárias para que o projeto possa tramitar.

Tribuna – No que consiste a reforma administrativa no Le­gislativo que o senhor elaborou?
Boni – Inicialmente, são três projetos: o primeiro reduz o número de vereadores para 23; o segundo reduz o número de assessores parlamentares dos vereadores de cinco para quatro e o terceiro projeto, dispõe sobre assessores parlamentares indicados a ocupar cargos em Comissões Temáticas Perma­nentes, para que não recebam bonificação adicional em seus vencimentos. Sendo aprovados, esses projetos proporcionarão uma economia de mais de R$ 26 milhões.

Tribuna – …elas não se limitam apenas aos gastos dos verea­dores…
Boni – Não. Mas também diminuição nos custos dos gabinetes. A economia será progressiva, visto que os asses­sores parlamentares recebem o aumento anualmente, como os demais funcionários públicos. Outro fator importantíssimo, é salientarmos que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem feito apontamento à Câ­mara Municipal para que sejam efetuados ajustes,observando o princípio da proporcionalidade entre o número de cargos de servidores efetivose comissio­nados. Com a redução do núme­ro de vereadores e assessores parlamentares atingiremos a paridade recomendada.

Tribuna – No que a Câmara precisa mudar?
Boni – Muito deve ser modifica­do, no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, mas para sugerirmos ou apontarmos essas novas ideias, são neces­sários subsídios e argumentos concretos, onde possamos demonstrar aos vereadores, de forma prática, que tais mudan­ças são pertinentes e produzem resultados positivos.

Tribuna – Por exemplo?
Boni – Cito a necessidade de finalizar a instalação do “Open Legis” (software de Gestão Le­gislativa), o que nos tornaria um das poucas Câmaras Municipais totalmente digitalizadas. Faltam ainda, duas alterações no Re­gimento Interno e a compra do “Token” (chave eletrônica), com isso será reduzido praticamen­tea zero o uso de papel nos pro­cessos legislativos, a burocracia e consequentemente, daremos um exemplo de sustentabilidade, agilidade e economia.

Tribuna – Como senhor se define em relação à atual administra­ção municipal?
Boni – Pauto minhas decisões estritamente na legalidade, em respeito à Constituição Fede­ral, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e demais legislações vigentes. Meus projetos e, minhas votações, seguem os mesmos critérios. Voto “Sim” para os projetos dos meus pares que são legais e trazem benefício para a socieda­de e “Não” quando entendo que ferem a legislação.
O mesmo comportamento tenho para as proposituras encaminhadas a essa casa pelo prefeito. Destaco, como exemplo, quando em 2018, onde estive à frente e mobilizei um grupo de vereadores, a impe­trar um Mandato de Segurança contra um decreto do executivo que era ilegal, mas mantenho uma relação recíproca de muito respeito e consideração com a atual administração pública.

Tribuna – No que o atual governo errou e no que ele acertou?
Boni – Para afirmar que ele acer­tou ou errou é preciso ponderar todo o contexto que ocorreu da transição do poder e gestão an­terior. O governo acerta quando demonstra tratar com responsa­bilidade a questão financeira do município e o seu futuro. Minha principal crítica seria quanto à falta de diálogo entre o Execu­tivo, a população e também os servidores públicos, consequen­temente, essa distância cria dificuldades para governar.

Tribuna – Sua formação e atua­ção profissional são muito liga­das ao esporte. Ribeirão Preto tem incentivado este setor?
Boni – A Secretaria de Esportes tem se esforçado a desempe­nhar um bom papel, mas é bar­rada por alguns problemas que se arrastam por décadas, como: baixo orçamento municipal, espaços físicos em condições precárias, gasto elevado com folha de pagamento e, princi­palmente, falta de continuidade na metodologia esportiva e administrativa.
A ausência de métodos ou processos organizados para o desenvolvimento do esporte é resultado da ingerência política que devastou por vários man­datos aquela secretaria. Estou à frente de um grupo de pessoas com ideologia esportiva e junto com o Conselho Municipal de Esportes e a Secretaria nos dedi­camos à elaboração de um novo programa de Gestão Pública Esportiva pra Ribeirão Preto.

Tribuna – Quais são os projetos de sua autoria que o senhor considera os mais importantes?
Boni – Destaco o projeto de Indi­cação que criou o Conselho Mu­nicipal de Esporte e Lazer com caráter deliberativo, é o órgão com maior poder de fiscalização numa secretaria. Também há a emenda no Projeto da Área Azul tornando o Aeroporto e a Ro­doviária e seus arredores, áreas inclusas nessa lei, o que cria área de embarque e desembar­que no aeroporto Leite Lopes, solicitação antiga da população de Ribeirão Preto.
Em parceria com outros vere­adores fizemos o projeto para identificar os carros da Câmara com o Brasão Legislativo e o que proibiu a incorporação de cargos aos funcionários públi­cos da Câmara que ingressarem por concurso, uma parceria com vereador Marcos Papa.
Sou autor também do projeto que possibilitou a troca dos softwares da Gestão Públi­ca Administrativa e Gestão Legislativa da Câmara Munici­pal, que resultou numa maior transparência e nota dez no ano de 2018 e do que obriga o Poder Executivo informar na Internet o valor recebido pelo repasse do Governo Estadual à Título de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Tribuna – O senhor está em seu primeiro mandato como vere­ador. A política partidária era o que o senhor esperava?
Boni – Entrei na Rede Sustenta­bilidade a convite do vereador Marcos Papa. A princípio, aceitei o convite por se tratar de uma organização que não estava en­volvida em denúncias ou escân­dalos e mantinha uma conduta de isenção. Porém, minha forma de pensar e agir, algumas vezes, diverge de certos posicionamen­tos do partido.

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