Para quem gosta de aposta, mais uma loteria poderá ser lançada em breve. A Câmara Federal analisa um projeto (PL 1561/20) que cria a Loteria da Saúde destinada a financiar o Sistema Único de Saúde (SUS). Pela proposta, excepcionalmente, os recursos poderão ser usados para ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
A proposta determina que a regulamentação caberá ao Ministério da Economia, respeitados o decreto que trata da exploração de loterias no país, e a lei que autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar os concursos da Loteria Federal.
“A manutenção do SUS exige substancial aporte de recursos, tornando sempre presente a busca de novas fontes de receita sem que haja a necessidade de criação de novos tributos”, disse o autor, deputado Capitão Wagner (Pros-CE), destacando que o texto baseia-se em proposta já arquivada (PL 1413/15).
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.