A Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, projeto de lei que antecipa em 14 dias a reabertura das academias de ginástica em Ribeirão Preto. A proposta de Marco Antonio Di Bonifácio, o “Boni”(Podemos), estabelece que em vez de voltarem a funcionar em 8 de junho, como prevê o decreto número 101, de flexibilização do isolamento social com a retomada gradual das atividades não essenciais, os estabelecimentos possam reabrir em 25 de maio.
A votação ocorreu nesta terça-feira (5). De acordo com o autor, o decreto da prefeitura incluiu as academias de forma equivocada no segmento de clubes, eventos e entretenimento, que só poderão retornar as atividades em junho. A proposta retira exclui este tipo de estabelecimento e os insere no rol dos locais com mais de 800 metros quadrados, que poderão reabrir no final de maio. Os vereadores defendem a tese de que as academias são equipamentos que geram saúde.
O projeto aprovado estabelece uma série de condições que terão de ser seguidas para a reabertura, como, por exemplo, elaborar e implementar de forma individualizada o cronograma de atendimento e de ações de prevenção ao coronavírus, que deverão ser obedecidos. O cronograma publicado no decreto da prefeitura deverá ser mantido em local visível dentro do estabelecimento para apresentação aos usuários e órgãos fiscalizadores competentes.
Também deverão funcionar com no máximo 20% da capacidade de lotação, trabalhando com agendamento prévio para evitar aglomeração de pessoas no mesmo horário. Terão de adotar, ainda, medidas de controle de acesso na entrada da academia, disponibilizar álcool 70% para higienização das mãos para clientes e funcionários.
Durante a pandemia, as academias não poderão realizar atividades aeróbicas e esportivas que caracterizem aula coletiva, evitando assim a aglomeração de pessoas. Será necessário ainda o redimensionamento dos equipamentos e aparelhos criando o distanciamento mínimo de dois metros entre eles.
Durante a aula, o profissional de educação física deverá manter distanciamento mínimo de cinco metros do cliente, vedado o contato físico, exceto para casos de atividades regenerativas, em que o contato se faz necessário. Segundo o autor da proposta, o funcionamento das academias poderá ser reavaliado a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município, principalmente se for constatado que os estabelecimentos e profissionais não estão tomando os cuidados necessários a fim de se evitar a propagação da covid-19. O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB).