Um projeto de lei protocolado na Câmara de Vereadores na última terça-feira, 2 de fevereiro, propõe que os serviços da prefeitura de Ribeirão Preto – ou de empresas terceirizadas contratadas pela administração pública – nas ruas e avenidas de grande fluxo da cidade sejam realizados no período noturno e aos finais de semana.
Estão na lista reformas, trabalhos de manutenção, pintura de guias, poda de árvores, recapeamento, limpeza de bueiros e tapa-buraco. Segundo o projeto de Igor Oliveira (MDB), a mudança é necessária para evitar transtornos e interrupções no trânsito, principalmente em horários de pico, como acontece atualmente em várias regiões da cidade quando estes serviços são executados.
Um exemplo disto é a poda de árvores e da grama dos canteiros centrais das avenidas. Não estão incluídas na proposta as grandes obras viárias como, por exemplo, a implementação dos corredores de ônibus do Programa Ribeirão Mobilidade. Também são consideradas exceções os serviços urgentes que coloquem em risco o patrimônio público ou privado.
O projeto estabelece que, preferencialmente, os serviços sejam feitos de segunda a sexta-feira, depois das 20 horas e até às cinco da manhã do dia seguinte. Aos sábados, os trabalhos seriam permitidos até das 20 horas até as oito horas da manhã. Já aos domingos e feriado, os serviços teriam início após as 18 horas e poderiam se estender até o meio-dia.
O vereador afirma que o projeto de lei, além de garantir melhores condições de tráfego nos locais com fluxo intenso de veículos, dá mais segurança aos motoristas, pedestres, servidores públicos e trabalhadores que realizam estes serviços.
“O trabalho noturno diminui os transtornos e permite que o serviço seja executado com mais tranquilidade, pois, além de não ter trânsito intenso, evita-se os problemas causados nas operações diurnas nessas áreas com grande tráfego de veículos”, diz parte do texto.
Questionada pelo Tribuna, a Secretaria Municipal de Infraestrutura informou que os casos emergenciais, como quedas de árvores, são prontamente atendidos, mesmo aos finais de semana, feriados ou à noite. Já as ações cotidianas, como tapa-buraco e roçadas, que por sua natureza promovem ruídos, são realizadas em horário comercial.
A regra é respeitar o descanso dos moradores e evitar transtornos sonoros à população no período noturno. Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB), o governo municipal terá 180 dias para sua efetiva implantação.