Uma proposta do vereador Orlando Pesoti (PDT) quer isentar de todos os tributos municipais, taxas ou contribuição de melhoria as revendedoras e concessionárias de carros de Ribeirão Preto. A medida propõe que a isenção será dada pelo período que perdurar o estado de calamidade decretado pela prefeitura em 23 de março.
A isenção seria dada às pessoas jurídicas que possuam como objeto cadastrado na Receita Federal do Brasil o ramo da atividade voltada para a venda de veículos novos ou seminovos. Estende-se também para todos os tributos decorrentes de serviços prestados por estes estabelecimentos, como oficinas, funilarias, venda de peças e acessórios.
Para obter as isenções caberá ao contribuinte apresentar simples requerimento endereçado para o Secretário Municipal da Fazenda informando os tributos cobrados durante a vigência do decreto de calamidade pública. O projeto de Orlando Pesoti está na pauta da sessão desta quinta-feira, 23 de abril.
De acordo com o autor da proposta, apesar de ser responsável pela continuidade dos serviços de transportes e abastecimento, as concessionárias e revendas de veículos estão obrigadas a permanecerem de portas fechadas, sem poder conseguir receita capaz de permitir que seus proprietários tenham como pagar seus compromissos.
Setor enfrenta queda
Dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) apontam para uma queda de 31% nas vendas de carros novos em Ribeirão Preto. No mês de março em um cenário já influenciado pela pandemia do novo coronavírus, foram comercializadas 964 unidades contra 1.390 no mesmo período de 2019.
O setor de veículos, principalmente os de passeio, é um dos mais afetados pelas medidas de isolamento social contra o avanço do novo coronavírus, A venda de motocicletas foi 12,4% menor em um ano, com 338 unidades comercializadas contra 386 no período anterior. Já a venda o de caminhões quase triplicou, de 25 veículos em março de 2019 para 74 no mês passado.