Projeto do vereador Sergio Zerbinato (PSB) prevê a instituição, no transporte público de Ribeirão Preto, a tarifa social para pessoas de baixa renda enquanto perdurar a pandemia do coronavírus. Para ser beneficiado, o passageiro não pode ter renda per capita superior a um salário mínimo (R$ 1.100), deve residir na cidade e estar inscrito em algum programa social do governo federal, estadual ou municipal.
Para que o projeto não seja considerado inconstitucional pela prefeitura de Ribeirão Preto, já que a redução no valor da tarifa significaria renúncia de receita, o parlamentar deixou a cargo de o governo estabelecer de quanto seria a redução. Atualmente, o valor integral da passagem de ônibus na cidade é de R$ 4,20.
A proposta foi protocolada na quinta-feira (11) e ainda precisa receber parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara. Somente depois disso será levada a plenário para votação dos vereadores. Se for aprovada, ainda poderá ser vetada pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB).
Em sua justificativa, Zerbinato afirma que o objetivo é ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade social em razão da crise econômica causada pela covid-19. O transporte coletivo em Ribeirão Preto é realizado pelo Consórcio ProUrbano, tem 118 linhas e uma frota de 356 veículos. Em janeiro, realizou 2.144.470 viagens, número de vezes em que a catraca rodou.
Devido à pandemia do coronavírus, o Consórcio PróUrbano está operando com 80% da frota.
A prefeitura informa que, mesmo com a mudança da cidade para a fase emergencial do Plano São Paulo, a partir de segunda-feira (15) não haverá nova redução na frota. Na quinta-feira Zerbinato também protocolou projeto de lei que inclui os motoristas no transporte coletivo de Ribeirão Preto no grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19.