Projeto de lei protocolado na Câmara de Vereadores propõe a criação, em Ribeirão Preto, do Programa Paradas de Ônibus Seguras para Mulheres. A proposta partiu de Judeti Zilli (PT, Coletivo Popular) sob a justificativa de promover a segurança e o bem-estar das mulheres que utilizam o transporte público durante o período noturno.
Os pontos de ônibus selecionados para integrar o programa serão equipadas com totens interativos, denominados Paradas de Ônibus Seguras, que oferecerão recursos tecnológicos para proporcionar maior segurança e companhia às mulheres desacompanhadas nestes locais.
O projeto estabelece que os totens serão instalados em locais estrategicamente mapeados, considerando as regiões da cidade onde as mulheres possam se sentir mais vulneráveis, levando em conta dados e estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSp-SP).
Os totens interativos serão adaptados com câmeras noturnas, conexão à internet e recursos de vídeo-chamada, permitindo que as mulheres em espera pelo coletivo possam entrar em contato com uma atendente da empresa responsável pelas paradas de ônibus, durante o período de espera pelo ônibus do transporte coletivo.
Já durante o dia, as telas dos totens funcionarão normalmente exibindo anúncios publicitários. A funcionalidade de vídeo-chamada estará disponível apenas durante o período noturno, quando detectada a presença de uma mulher desacompanhada na parada de ônibus.
O projeto determina ainda que o Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes ou em conjunto com o Consórcio PróUrbano, concessionário do transporte coletivo em Ribeirão Preto, estabelecerá parcerias com empresas do ramo de publicidade e tecnologia para a instalação e manutenção dos totens interativos.
Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB), a prefeitura de Ribeirão Preto terá 180 dias – seis meses –, contados da data da sanção, para a implantação do Programa Paradas de Ônibus Seguras para Mulheres
“Com essa proposta, busca-se promover uma experiência mais tranquila e segura nos deslocamentos noturnos, contribuindo para reduzir a sensação de vulnerabilidade e proporcionar um ambiente mais acolhedor. Além disso, as Paradas de Ônibus Seguras contribuirão para o enfrentamento da violência contra as mulheres, promovendo a equidade de gênero e o respeito aos direitos fundamentais”, afirma Judeti Zilli na justificativa.
São Paulo já tem programa – Em agosto do ano passado, o governo de São Paulo lançou, na capital paulista, o projeto Abrigo Amigo, iniciativa que oferece companhia a mulheres que estão sozinhas à espera do transporte público. Por meio de um painel digital, elas conseguem participar de uma vídeo-chamada com uma atendente do programa.
Para iniciar a chamada, basta a passageira pressionar um botão na tela do painel digital. O equipamento tem conexão direta com uma central de atendimento, que funciona das 20 às cinco horas. Os pontos de ônibus beneficiados contam com câmera noturna, microfone, sensor de presença e conexão à internet.
A passageira e a atendente conseguem conversar olhando uma para a outra. A atendente consegue visualizar o ponto de ônibus onde a passageira está e a movimentação ao redor dela. Assim que a atendente do Abrigo Amigo começa a conversa, ela explica que irá fazer companhia à passageira. Em situações de emergência, a atendente poderá acionar a polícia ou socorro médico.
Os pontos de ônibus transformados em Abrigo Amigo se concentram no Centro da capital e foram mapeados a partir das regiões classificadas como mais sensíveis para o público feminino. São áreas com menos movimento durante o período noturno.