Projeto protocolado na Câmara de Vereadores proíbe a participação de estudantes de até 12 anos incompletos em danças que incitem a sexualização precoce. De autoria do pastor Brando Veiga (Republicanos), a proposta barra a realização de “coreografias obscenas, pornográficas ou que incitem a erotização precoce em eventos nas escolas públicas municipais de Ribeirão Preto.
Segundo o projeto, a proibição abrange “a promoção, ensino e permissão de danças, atividades escolares ou extracurriculares, eventos com conteúdo ou movimentos e coreografias com exposição sexual ou erotização”. A iniciativa considera pornográfica ou obscena coreografias que aludam ou incitem à prática de relação sexual ou ato libidinoso.
“Entende-se por erotização infantil e sexualização precoce a prática de exposição prematura de conteúdo, estímulos, incitações, coações e comportamentos para os alunos que ainda não tenham maturidade suficiente para a compreensão e elaboração de tais condutas”, diz parte do projeto.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem respaldo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As escolas municipais também poderão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate a exposição de atos obscenos e libidinosos que incitam à erotização infantil.
Quanto à fiscalização o projeto determina que qualquer pessoa, inclusive pais, curador, tutor ou responsáveis legais, poderão representar a administração pública, Conselho Tutelar e até ao Ministério Público quando houver conhecimento de atividades consideradas pornográfica, obscenas ou com ênfase na erotização nas escolas municipais.
Ribeirão Preto tem 110 escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e 47.271 alunos matriculados. As aulas presenciais estão suspensas em função da pandemia do coronavírus e por decisão judicial sobre o assunto. Na justificativa do projeto, Brando Veiga afirma que as escolas têm um papel de “suma importância” na conscientização e construção do ser humano.
Por isso, deve inserir em suas atividades culturais e pedagógicos mecanismos que resguardem a fase precoce dos menores impúberes. “A erotização precoce ocorre quando há a imposição inadequada de valores sexuais adultos na formação infantil, sendo que tal ato e fato são inadmissíveis e deve se respeitar e preservar o tempo natural da sexualização do educando”, diz parte do texto.
O parlamentar afirma ainda que as medidas são relativamente simples, sem impacto financeiro, mas podem garantir a incolumidade física, psicológica de uma criança e seu desenvolvimento e crescimento no que diz respeito à sua sexualidade.