Em implantação desde o início deste ano, o programa Prefeitura Sem Papel, que estabeleceu a tramitação dos processos em meio digital, já gerou economia de recursos humanos e financeiros para o município de Ribeirão Preto, bem como a preservação de recursos naturais.
Para se ter uma ideia do impacto positivo, a prefeitura estima que desde janeiro a economia gerada pelo programa seja de R$ 1,4 milhão. São gastos com papel, impressão, transporte e armazenagem de processos em meio físico e aproximadamente 15 mil horas de trabalho de um servidor público.
Também foram poupados seis mil quilos de papel, 510 tonners de impressora, 13 milhões de litros de água e 133 árvores que seriam utilizados na produção de papel. O programa está disponível no portal oficial do município (www. ribeiraopreto.sp.gov.br).
A administração municipal diz que o programa oferece à população de Ribeirão Preto mais rapidez, comodidade e segurança na abertura e acompanhamento de processos junto à administração municipal. Na página inicial do site, no menu lateral esquerdo, a opção Prefeitura Sem Papel é a primeira da lista.
Basta clicar no link para a abertura da página principal do programa, onde é possível consultar processos em andamento ou mesmo cadastrar o usuário, abrir novos processos, conferir documentos e pendências e efetuar busca das opções oferecidas.
Serviços relacionados às secretarias municipais de Administração, Fazenda, Inovação e Desenvolvimento, Justiça, Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Saúde concentram mais de 46 mil processos em tramitação por meio eletrônico.
Entre as opções mais procuradas pelos cidadãos, estão atualização de cadastro de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), certidão negativa de débitos (CND), alvarás diversos, defesa ou recursos de autos de infração, cancelamento de notas fiscais, licença sanitária e encerramento de firmas.
“Atualmente, todos os novos processos abertos junto à prefeitura tramitam em meio eletrônico. É uma comodidade para o munícipe e muito mais eficiência para o serviço público. Eu mesmo consulto processos, leio portarias, assino digitalmente portarias sem pegar na caneta ou transportar papel”, diz o prefeito Duarte Nogueira (PSDB).
“Também posso fazer despachos que, no mesmo dia, são publicados no Diário Oficial”, explica o tucano. A Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto também está finalizando a implantação do programa Câmara Sem Papel. A mais recente ação foi o cadastramento da assinatura digital dos 22 vereadores.
A área de tecnologia da informação (TI), em conjunto com a Coordenadoria Legislativa, realizou o treinamento dos parlamentares para iniciar o uso da tecnologia. Para viabilizar a assinatura a Câmara investiu R$ 2.178,00 na aquisição de onze dispositivos token.
Ao ser pressionado por um curto período de tempo gera uma senha de acesso de seis dígitos, a assinatura digital. O custo por unidade foi de R$ 198. Não foi necessária a compra dos 22 aparelhos porque metade dos parlamentares já possuía o sistema.
Os primeiros documentos a serem assinados digitalmente serão os requerimentos e as indicações enviados para o Executivo. Em média, por sessão, os vereadores aprovam 300 documentos deste tipo que mesmo sem a assinatura digital, já são encaminhados digitalmente para a Assessoria Técnica Legislativa (Astel) da prefeitura. Com a disponibilização das assinaturas digitais o trâmite será agilizado ainda mais.
A próxima etapa será a digitalização de projetos de leis e outros documentos encaminhados para a administração municipal. A previsão do presidente da Câmara, Alessandro Maraca (MDB), é de que até o final de 2022 toda tramitação de documentos do Legislativo seja feita de forma eletrônica. O Legislativo não informou o valor da economia que essa transformação poderá gerar.