Pais que desejam encaminhar os filhos para suas primeiras oportunidades profissionais conciliando estudos com a prática ganham ajuda do governo estadual. Acaba de ser lançado o Programa Jovem Aprendiz Paulista, que oferece a jovens de 14 a 18 anos vagas em pequenos negócios.
Somente na região de Ribeirão Preto são 116,4 mil empresas ativas classificadas como micro (ME) ou empresas de pequeno porte (EPPs), segundo dados da Junta Comercial (Jucesp). Cada uma delas poderá contratar um aprendiz pelo período de até dois anos, com capacitação 100% custeada pelo governo.
Diferente do programa nacional, que onera o empresário com a capacitação do estudante e é voltado às médias e grandes empresas, o Jovem Aprendiz Paulista custeia todo o treinamento dos alunos e é específico para os pequenos que querem expandir.
O setor é responsável por oito a cada dez postos de trabalho gerados no Brasil, segundo dados do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o que reforça a importância dos pequenos negócios para abrir portas a jovens que querem aprender um ofício.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a pasta de Projetos Estratégicos. Além de não arcar com a capacitação pedagógica e técnica dos aprendizes, os empreendedores participantes estão isentos das verbas rescisórias ao término dos contratos e recolhem alíquota de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de apenas 2% por jovem atendido, com todo o trâmite de contratação amparado pela Lei do Aprendiz (10.097/2000).
Outra medida importante é o acesso dos jovens a oportunidades nas mesmas regiões onde residem e estudam, já que o programa é georreferenciado, facilitando o “match” entre os candidatos a aprendiz e os pequenos negócios. A iniciativa fomenta a economia local, amplia a conexão entre empreendedores e comunidades e ainda reduz custos com transporte e tempo de deslocamento.
Para os estudantes, o Jovem Aprendiz Paulista oferece remuneração mensal de até R$ 917,59, com base no salário-mínimo/hora e de acordo com os períodos de expediente e treinamento. O contrato pode chegar a 24 meses. A jornada dos aprendizes será de quatro dias de trabalho, com carga horária diária de 4 a 6 horas, e um dia exclusivo para capacitação online.
A matrícula na rede pública de ensino é obrigatória para a participação no programa. Durante todo o processo, o jovem beneficiado será acompanhado por um tutor responsável pelo suporte à família sobre o desenvolvimento do aprendiz.
Juliana Cardoso, secretária executiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de SP destaca que esse é o primeiro ano do Programa Jovem Aprendiz, já em funcionamento desde 26 de abril. Explica que para fazer parte precisa se cadastrar no site, as empresas têm uma aba própria.
“Temos expectativas boas com a criação desse projeto que tem o intuito de tirar os jovens da rua, da ociosidade, dando oportunidade de profissionalização. O programa é disponível para os estudantes da rede municipal e estadual”, detalha. As inscrições para empresários e estudantes estão abertas no site jovemaprendiz.sp.gov.br.
Cursos disponíveis para o jovem aprendiz
– Arco Administrativo
– Comércio e Varejo
– Auxiliar de Logística
– Ocupações Administrativas
– Assistente Administrativo Rural
– Múltiplas Ocupações em Administrador de Banco de Dados
Direitos do jovem aprendiz
– Contrato de Trabalho CLT.
– Salário.
– Vale-Transporte.
– 13º Salário e Férias.
– Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no valor de 2% do salário.
– Recolhimento do INSS de 8% do valor do salário.
Benefícios para a empresa
Contratar um jovem aprendiz traz benefícios para sua empresa, como:
– Funcionário com alto índice de comprometimento.
– O jovem renova a forma de pensar dentro da empresa.
– Graças à capacitação teórica, o jovem moderniza os conhecimentos, beneficiando o seu empreendimento.
– Custos reduzidos conforme Lei de Aprendizagem (2% FGTS, empresas do Simples Nacional não têm acréscimo na contribuição previdenciária, dispensa do aviso prévio remunerado e isenção de multa rescisória).
– Subsídio de 100% nos gastos com seleção, contratação e curso de capacitação do aprendiz.