Por Felipe Resk e Renata Cafardo
A professora de ensino técnico Joana D’Arc Félix de Sousa, que fraudou o currículo ao incluir um pós-doutorado na Universidade Harvard, (EUA), foi condenada pela Justiça em 2014 a devolver R$ 369,2 mil para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) por uma pesquisa que ela não comprovou ter feito.
Procurada, Joana afirmou ter documentos que comprovam a prestação de contas e disse que não foi notificada sobre o processo, apesar de a sentença ter sido emitida há cinco anos.
Vinculada ao governo do Estado, a Fapesp é um órgão público de incentivo a pesquisas. O contrato com Joana foi celebrado em maio de 2007 na modalidade Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe), que tem como objetivo apoiar empresas de pequeno porte de São Paulo no desenvolvimento de tecnologia. Beneficiada, a professora recebeu financiamento de R$ 278.166,19 para um projeto em que dizia ser possível reaproveitar, via manipulação química, resíduos de couro como corantes, mistura de óleos de engraxe e cromo.
A Fapesp entrou em 2012 com ação no Tribunal de Justiça de São Paulo contra Joana, alegando que ela não informou o que foi feito com o dinheiro. “Não se apresentaram contas para parte de tal valor e para outro as que se prestaram foram tidas como irregulares”, diz a ação. Como a professora não apresentou defesa à Justiça, foi julgada à revelia e condenada “em desfavor dela”, escreveu o juiz Randolfo Campos, da 14.ª Vara de Fazenda Pública, na sentença de fevereiro de 2014.
O valor que ela seria obrigada a ressarcir foi reajustado para R$ 369.294,42 – a atualização era até junho daquele ano. O juiz também determinou que o pagamento ocorresse em 15 dias, sob pena de multa de 10% do valor. Segundo a Justiça, porém, o valor nunca foi pago e a ação foi suspensa após ficar constatado que não havia bens penhoráveis ou dinheiro para ressarcir a Fapesp.
Sem ter como executar a sentença, o processo foi temporariamente arquivado em dezembro de 2017, mas pode ser reaberto a pedido da Fapesp. O caso prescreve em 2022, caso não haja nova movimentação no processo, segundo a Justiça.
Prestação de contas
Procurada, a Fapesp disse que não se manifesta sobre processos judiciais. Por telefone, Joana, primeiro, afirmou que ainda iria enviar a documentação com prestação de contas à fundação. “Estou até marcando reunião com a Fapesp para enviar tudo, essa documentação.” Depois, após ser questionada que o processo já tinha sentença, afirmou que não foi notificada. “Não recebi nenhum documento.”
Segundo Joana, o dinheiro teria sido usado para compra de equipamentos que, depois, teriam sido doados à escola onde trabalha. Procurado às 18h13, quando o expediente já estava fechado, o Centro Paula Souza informou que não teria tempo hábil para checar a informação. O órgão se comprometeu a apurar e informar sobre o caso.
“Não sei o que está acontecendo. Tem esses documentos (prestação de contas), esses documentos existem”, afirmou a professora. “Acho que vocês pegaram um momento para querer acabar com a Joana. Não sei qual é a intenção de vocês, mas parece que vocês estão querendo se promover com isso (…).” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.